Diário Oficial do Estado do Pará 20/09/2023 | DOEPA
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Quarta-feira 20 de Setembro de 2023
ANO CXXXIlI DA IOE 133º DA REPÚBLICA Nº 35.546
República Federativa do Brasil - Estadodo Pará
137 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 6
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 7
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 8
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ..........................................- PÁG. 8
FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 9
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 11
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 12
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 13
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 17
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 17
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 25
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 27
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 28
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 31
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 32
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 32
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 35
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A............................- PÁG. 35
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 35
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 38
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 41
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 73
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 74
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 74
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 76
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 78
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 79
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 81
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 86
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 88
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 89
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 90
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 95
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 97
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 98
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 100
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 100
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES.................................................................- PÁG. 100
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ..........................................- PÁG. 101
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 101
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 103
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO ..............................................- PÁG. 103
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 103
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 104
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 104
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 106
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 107
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 108
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 114
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................... - PÁG.114
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 115
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 129
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 135
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 136
Confirma a exclusão?