Diário Oficial do Estado do Pará 21/09/2023 | DOEPA
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á Belém, Quinta-feira
I RIO FICIAL21 de Setembro de 2023
ANO CXXXIlI DA IOE 133º DA REPÚBLICA
Nº 35.548
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
125 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 8
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 8
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 9
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 10
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 11
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 17
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 17
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 17
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 18
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 19
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 24
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 24
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 34
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 35
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 36
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 38
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 39
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 39
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 40
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 59
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 59
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 61
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A............................- PÁG. 62
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR............................................... PÁG. 62
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 63
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 64
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 65
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 68
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 72
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 73
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 73
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 74
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 75
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 78
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 81
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 82
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 83
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 83
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 84
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 85
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 95
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 97
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................- PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 101
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 101
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ...............................................................- PÁG. 101
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 101
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 102
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES.................................................................- PÁG. 102
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 102
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 103
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO ..............................................- PÁG. 104
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 104
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 105
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 106
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 107
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 111
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 112
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................... - PÁG. 112
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.............................. - PÁG. 115
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 118
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 124
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 124
Confirma a exclusão?