Diário Oficial do Estado do Pará 22/09/2023 | DOEPA
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i Belém, Sexta-feira
I RIO FICIAL22 de Setembro de 2023
ANO CXXXIlI DA IOE 133º DA REPÚBLICA
Nº 35.550
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
121 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 6
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 8
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 8
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ..........................................- PÁG. 9
FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 70
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 78
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 79
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 80
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 80
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 11
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 15
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 25
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 26
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 27
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 28
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 29
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 29
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 29
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 31
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 32
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 33
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. ...........................- PÁG. 34
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 35
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 38
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 41
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 43
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 44
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 44
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 44
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 48
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 49
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 52
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 55
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 66
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 69
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 70
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 70
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ...............................................- PÁG. 81
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 81
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 82
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 82
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 82
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 82
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 83
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 84
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ....................- PÁG. 84
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 85
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 85
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 86
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 86
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 87
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ......................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................- PÁG. 88
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................................- PÁG. 88
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 90
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 91
TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 92
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ........................ - PÁG. 94
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 95
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 114
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 115
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 120
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 120
Confirma a exclusão?