Diário Oficial

Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas - Governador

Caderno

Municípios

Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000

Volume 133 • Número 81 • São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

www.prodesp.sp.gov.br

Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 116/2023. Tomada de Preços nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de instalação elétrica, Infraestrutura Urbana - Iluminação Pública, no Bairro Jardim Brasil – Adamantina/ SP, conforme Convênio nº 103591/2022 (Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Adamantina). Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 21 de Setembro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 050/2023 - Dispensa de Licitação nº 010/2023. Considerando as JUSTIFICATIVAS constantes do presente processo licitatório, RATIFICO, com fundamento no art. 24, incisos V, combinado com o artigo 26, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 010/2023, que tem como objeto a Aquisição de itens personalizados para o evento CICFAI2023. Em cumprimento ao disposto no “caput” do art. 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente ratificação na imprensa oficial, para que produza os efeitos legais. Adamantina, 21 de setembro de 2023. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor.

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

CNPJ/MF 45.140.431/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, Registro de Preços, PROCESSO Nº 073/2023.OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de cesta básica para distribuição à famílias carentes cadastradas no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei 564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a necessidade da Administração. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 20/09/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000. DATA: 20/09/2023 – IZAEL ANTONIO FERNANDES - PREFEITO

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTAÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:

COTAÇÃO N° 036/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS E FESTA NATALINA COM FORNECIMENTO DE INSU-MOS PARA ALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA (SERVIÇO DE BUFFET), VISANDO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM BASE NO ART. 75 INC. II DA LEI 14.133/23 (DISPENSA DE LICITAÇÃO)

Assim os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às 17h00min do dia 27 de setembro de 2.023.

Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos

Águas de Lindóia, 21 de setembro de 2023

Rodrigo Felipe Quirino

Diretor de Compras e Licitações

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) – Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de dedetização, desinsetização e desratização em diversos prédios municipais da Prefeitura de Águas de Lindóia, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 – Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 27/09/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 09/10/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 09/10/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 27/09/2023 à 06/10/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) – Objeto: Registro de Preços visando a prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d’água, a serem executados nas depen-

dências dos prédios de diversas Secretarias Municipais, incluindo o fornecimento de mão- de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 – Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 28/09/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 10/10/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 10/10/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc. org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 28/09/2023 à 09/10/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Objeto: Chamamento público visando o Credenciamento de empresas interessadas em Desenvolvimento de Aplicativo Turístico para atender eventos promovidos pela Secretaria de Turismo e demais da Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia, nos termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93). Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min do dia 17/10/2023, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 25/09/2023 à 16/10/2023. Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia. sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 41/2023 - Proc. Adm. 348/2023 - Torna-se público para conhecimento dos interessados a designação de sessão pública de continuidade do Pregão Presencial 41/2023 para realização da etapa de lances das empresas já credenciadas, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de material de enfermagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, tendo em vista finalização da correção realizada no sistema de Gestão Pública qual ocasionou as últimas suspensões do referido certame. A sessão pública de continuidade será realizada na data de 25.09.2023 às 13:00 hrs no Paço Municipal localizado à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro, Alambari/SP. Alambari, 21 de setembro de 2023. Igor Bruno Ruivo - Pregoeiro.

ALTO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 57/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preço 06/2023 e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA O MENOR PREÇO GLOBAL DOS ITENS 01 AO 04 A EMPRESA: DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA-EPP, CNPJ: 03.426.245/0001-73, estabelecida na Rua Jonas da Mata, nº 135, Bairro: Casa Nova, na cidade de Araçatuba, CEP: 16.071-260, com valor total de R$ 473.590,14 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quatorze centavos). O valor total geral é de R$ 473.590,14 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quatorze centavos). Alto Alegre, 21 de Setembro de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA. PREFEITO MUNICIPAL.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2023 –PROC. N.º 43/2023-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER. Tornamos público aos interessados no pregão retro mencionado que posteriormente será publicada nova data de encerramento.

ÁLVARO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ÁLVARO DE CARVALHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisições de bens de investimento para estruturação da rede SUAS (Serviço Único de Assistência Social – Itens Remanescentes do Processo nº 123/2023), a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo “Menor Preço por item”. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 03/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 21 de Setembro de 2023. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.

documento assinado digita Imente

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 033/2022

VALOR: R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)

CONTRATADA: MARIA FATIMA DA SILVA ESTRUBI - EPP

OBJETO: * PRORROGA O PRAZO CONTRATUAL ATÉ A DATA DE 09/09/2024, CONTRATO ESTE QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E ALVINLÂNDIA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, NUM TOTAL DE 75. 000 LITROS DE ETANOL E DE 15.000 LITROS DE GASOLINA COUM.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2022

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2023

Processo n.º 10.465/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”

Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 05 de Outubro de 2023, às 09h00, no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar.

Início da sessão de disputa de preços: 05 de Outubro de 2023, às 09h00.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 25 de Setembro de 2023.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2023

Processo n.º 10.420/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO”

Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 10 de Outubro de 2023, às 09h00, no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar.

Início da sessão de disputa de preços: 10 de Outubro de 2023, às 09h00.

EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.

Processo nº 3.777/2022.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.

Abertura das Propostas: 05 de Outubro de 2023, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 05 de Outubro de 2023, a partir das 08h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 25 de Setembro de 2023.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023.

Processo nº 3.421/2023.

OBJETO: “FORNECIMENTO DE FARDAMENTO (UNIFORMES) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA”.

Abertura das Propostas: 09 de Outubro de 2023, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 09 de Outubro de 2023, a partir das 08h30 horas.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023.

Processo nº 6.325/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DURÁVEIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.

Abertura das Propostas: 06 de Outubro de 2023, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 06 de Outubro de 2023, a partir das 08h30 horas.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2023 – 890.

Processo n.º 11.184/2023.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE”.

Contratado: “MS FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS” – VALOR TOTAL R$ 17.960,00.

Prazo: 180 dias

Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de setembro de 2023.

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA

* TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023.

Processo nº 488/2023.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL “LUIZA PADOVANI”, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa “ELO 9 LTDA”, conforme motivos constantes nos autos. Fica designada a data de 25 DE SETEMBRO DE 2023 às 09h30, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura dos envelopes de proposta financeira das empresas HABILITADAS.

Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 21 de Setembro de 2023.

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004582/2023 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/ SP – MODALIDADE: Pregão nº 36/2023 (Eletrônico). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. COMUNICADO: O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP TORNA PÚBLICO a todos quanto possa interessar, que a sessão online de processamento do pregão supra, ora marcada para o dia 27/09/2023 às 08:30h está SUSPENSA para fins de deliberação e julgamento quanto a pedido de impugnação interposto pela empresa PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. E para que não se alegue ignorância faz comunicar a todos, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município de Amparo/ SP, inserção deste comunicado em epigrafe no sitio eletrônico da autarquia, bem como no Portal do Pregão Eletrônico Paradigma. Amparo, 21 de setembro de 2023. Publique-se.

FELIPE DE LIMA BATISTA

Pregoeiro

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório 106/23 – Pregão 66/23. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de tintas de demarcação viária. Contratado: VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 209.715,00 (duzentos e nove mil, setecentos e quinze reais). Data da Ata de Registro de Preço: 21 de setembro de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.

Extrato de Anulação. Processo 100/2023 - Pregão Eletrônico 62/2023. Objeto: Aquisição de luminárias publicas tipo led e diversos equipamentos de informática relativo ao convenio “Cidades Inteligentes”. Considerando o intento que se deu em função dos valores apurados, precipuamente, nos lotes 1 e 2, estarem muito aquém da estimativa dos valores da contratação, cujos sobrepreços prejudicaram a quantificação das luminárias, constante do Plano de Trabalho e diante da impossibilidade de aditamento superior aos limites legais e aceitação de alteração do referido plano, pelo órgão concessor dos recursos financeiros; Considerando que foi assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, conforme expediente de intenção de revogação, de 12 de setembro de 2023. Decido por bem e por não vislumbrar qualquer óbice legal, ANULAR o processo licitatório supra. Andradina, 21 de setembro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.

Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 105/2023 – Tomada de Preços 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de rotatória na Avenida Guanabara. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: SKALLA COMERCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Andradina, 21 de setembro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Aviso de Abertura de Licitação. Processo 109/2023 - Pregão Eletrônico 69/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de insumos para uso de pacientes em cumprimento as determinações de Mandados Judiciais. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: até às 08h30 do dia 04/10/2023; Abertura e Julgamento das Propostas: 08h30 às 09h00 do dia 04/10/2023 e Início da Sessão: 09h00 do dia 04/10/2023. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 21 de setembro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.

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GOVEUNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:00:38