Diário Oficial do Município de Camaçari 22/09/2023 | DOMCAM-BA
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Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano XXI - Nº 2237 de 22 de setembro de 2023 - Página 01 de 19
Atos do Poder Executivo
DECRETO
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, 29 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica
do Município, resolve:
ANDRÉ ANILTON DOS SANTOS
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
NEURILENE MARTINS RIBEIRO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAR CLAUDEMIRO BATISTA JUNIOR, matricula
nº 833515, do cargo de Assessor Técnico I, símbolo GES
II, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente - SEDUR, em 01 de setembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA
PREFEITO
ANDRÉ ANILTON DOS SANTOS
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1365/2023
DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 1528/2023
DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o constante na Lei nº
407 de 30 de agosto de 1998, art. 110 e,
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos legais
para a concessão do benefício conforme comprovação nos
autos do Processo Administrativo nº
01463.11.02.895.2023,
RESOLVE
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a RENATA
KALIL DIAS, matrícula nº 8793, ocupante do cargo de
provimento efetivo/estatutário de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria da Educação,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com data
retroativa a partir de 01 de setembro de 2023.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, 11 DE SETEMBRO DE
2023.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o constante na Lei nº
407 de 30 de agosto de 1998, art. 110 e,
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos legais
para a concessão do benefício conforme comprovação nos
autos do Processo Administrativo nº
00674.11.02.895.2023,
RESOLVE
ANDRÉ ANILTON DOS SANTOS
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
NEURILENE MARTINS RIBEIRO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a JANICE
LIMA SANTOS matrícula nº 63311, ocupante do cargo de
provimento efetivo/estatutário de ASSISTENTE DE
CRECHE, lotada na Secretaria da Educação, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, com data retroativa a 28 de
agosto de 2023.
PORTARIA Nº 1575/2023
DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº
1370/2015 de 17 de março de 2015 e Lei Municipal nº
1374/2015 de 17 de abril de 2015, que estabelece as
condições e critérios para Gratificação de Estímulo à
Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional dos
Servidores do Magistério e,
MUNICIPIO DE CAMACARI:14109763000180
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAMACARI:14109763000180
Dados: 2023.09.22 14:06:48 -03'00'
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