Diário Oficial do Estado do Pará 27/09/2023 | DOEPA
Padrão
ANO CXXXIlI DA IOE 133º DA REPÚBLICA
Nº 35.555
Belém, Quarta-feira I RIO FICIAL27 de Setembro de 2023
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
111 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 9
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................- PÁG. 11
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO............................................- PÁG. 11
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 13
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 14
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 17
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 17
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 17
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 20
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 22
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 22
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 27
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 28
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 29
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 31
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 31
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 31
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 31
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 32
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 33
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 34
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 37
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A............................- PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR............................................... PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 39
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 40
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 43
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ..........................................................- PÁG. 44
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 48
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 48
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 49
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 53
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 54
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 58
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 66
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 66
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 67
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 71
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 73
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 74
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 75
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 76
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 76
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 76
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES...................................................................- PÁG. 77
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 77
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ....................- PÁG. 77
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 78
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 78
AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO ..............................- PÁG. 79
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 79
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 79
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 80
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ......................- PÁG. 80
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................- PÁG. 81
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................................- PÁG. 81
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 83
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 83
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 83
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 86
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 86
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 102
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 103
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 108
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 108
Confirma a exclusão?