Diário Oficial

Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas - Governador

Caderno

Municípios

Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000

Volume 133 • Número 84 • São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

www.prodesp.sp.gov.br

Municípios

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

45.140.431/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023, PROCESSO Nº 074/2023. OBJETO: Exploração remunerada de espaço público (praça de alimentação) destinado à comercialização de bebidas, comidas e parque de diversões no 64º aniversário da cidade de Adolfo (Festa do Peão) a abertura dos envelopes documentação e proposta será realizada no dia 10/10/2023 ás 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito Av. Castro Alves nº780, centro na cidade de Adolfo -SP, sendo que maiores informações poderão ser obtidas no email:licitiacao@ adolfo.sp.gov.br ou pelo telefone 17 – 3814 – 9020. “MARCOS PAULO E MARCELO” na data de 30 de novembro de 2023, GUILHERME E SANTIAGO” na data de 01 de dezembro de 2023, “CESAR MENOTTI E FABIANO” na data de 02 de dezembro de 2023. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26/09/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000. DATA: 26/09/2023 -Comissão de Licitação.

AGUDOS

especificações e detalhamentos constantes no edital e anexos.” INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min às 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 27 de setembro de 2023. Marco Antonio Ferreira - Prefeito Municipal

ÁLVARO DE CARVALHO

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE

CARVALHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais aquisições de outros medicamentos, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo “Menor Preço por item”. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/ DF) do dia 09/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/ comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho. sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail. com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 27 de Setembro de 2023. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.

AMERICANA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 005247/2023 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/ SP – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 211/023 - CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2022-PCJ_COB-234, EDITAL E ANEXOS. ENCERRAMENTO: ATÉ O DIA 18/10/2023 às 09:30 horas ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 18/10/2023 às 10:00 horas. CADASTRAMENTO/C.R.C: ATÉ O TERCEIRO DIA ANTERIOR À DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, OBSERVADA A NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO, OU SEJA, ATÉ 16/10/2023. Edital disponível a partir do dia 27/09/2023 na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo. sp.gov.br/categoria/tomada-de-precos. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8400, ramais 237/261 com Tauan ou Nicola.

Amparo, 26 de setembro de 2023.

GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO

Superintendente SAAE AMPARO

ANHUMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS

17h00, no telefone (12)3105-1530 Ramais 214 e 229, no site da autarquia, no portal da transparência ou www.bbmnetlicitacoes. com.br, a partir de 26 de setembro de 2023.

Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023

EDITAL Nº 133/2023

PROCESSO N° 148/2023

TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Futura Aquisição de um veículo de 7 lugares 0 KM para a Secretaria Municipal de Serviço Social, que será cedido para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Agudos – SP. Conforme descrição e especificações constantes do anexo I que é parte integrante deste edital.

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 08:50hrs do dia 09/10/2023

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/10/2023.

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro – CEP: 17.120-031.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608.

Agudos, terça-feira, 26 de setembro de 2023.

FERNANDO OCTAVIANI

Prefeito Municipal

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 60/2023 - Proc. Adm. 486/2023 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 60/2023 – cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para licença de software, necessários à gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, à população do Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 10.10.2023 às 08:30 hrs. Alambari, 26 de setembro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

Pregão Presencial 44/2023 - Proc. Adm. 351/2023 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 44/2023 – cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, totais e parciais, removíveis dentárias, maxilar ou mandibular, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento dos usuários do SUS do Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari. sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 11.10.2023 às 08:30 hrs. Alambari, 26 de setembro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ALTAIR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR

Tomada de Preços nº 01/2023 Aviso de Licitação O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 11/10/2023 às 09:00hrs. Objetivando a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do sistema de prevenção e combate a incêndio na E.M.E.F. “Maria Baptista de Castro”, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico e demais

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2023.

Processo nº 9.234/2022.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, CUMPRIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (LTCAT) ”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

Processo n.º 8.286/2023.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOÃO BATISTA BAZANELLI, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços nº 019/2023 para a seguinte empresa:

CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA – VALOR GLOBAL R$ 504.760,80.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023.

Processo nº 7.697/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA O SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE”.

Abertura das Propostas: 11 de Outubro de 2023, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 11 de Outubro de 2023, a partir das 08h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Setembro de 2023.

Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 26 de Setembro de 2023.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital de Abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2023

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para manutenção dos Sistemas de Estações Elevatórias de Água (Reservatórios), Estações de Tratamento de Água (ETA’s), Poços Tubulares Profundos e Captações do Município de Americana, tudo em conformidade com as disposições e descrição do termo de referência.

Data da Realização: 10/10/2023

Início da Sessão Pública: 09 h

Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi

Fones: (19) 3471 2904 / 2948

Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br

O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-na.sp.gov.br – link: Editais e Licitações: Pregões.

Americana, 26 de setembro de 2023.

Marcos Eduardo Morelli

Superintendente Adjunto de Gestão

documento assinado digita Imente

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 35/2023

O Pregoeiro do Município de Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº. 35/2023, buscando o Aquisição de Combustíveis em Geral para abastecimento da frota municipal, conforme condições fixadas no edital de convocação. O Edital do Pregão Presencial nº. 35/2023 deste Edital, encerrar-se-á no dia 10 de outubro de 2023, às 08:30 horas, onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis 10.520/2002, 8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 26 de setembro de 2023. Rogerio Nagima Imada – Pregoeiro – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 36/2023

O Pregoeiro do Município de Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº. 36/2023, buscando a Contratação de empresa visando a locação e manutenção de máquinas copiadoras/impressora multifuncional para atender os setores administrativos do município de Anhumas, conforme condições fixadas no edital de convocação. O Edital do Pregão Presencial nº. 36/2023 deste Edital, encerrar--se-á no dia 10 de outubro de 2023, às 10:00 horas, onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis 10.520/2002, 8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 26 de setembro de 2023. Rogerio Nagima Imada – Pregoeiro – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO RESULTADO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

OBJETO: cobertura da feira livre etapa 1, no bairro centro, no município de aparecida, com recursos da secretaria de turismo e viagens (DADETUR), Governo do Estado de São Paulo. Resultado da sessão pública realizada em 26/09/2023: ABU DHABI CONSTRUTORA EIRELI – R$ 2.927.963,71; ADM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS – R$ 3.254.923,60; CIVILFRIO CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADOS LTDA – R$ 3.349.247,67; ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA – R$ 3.515.628,83. A Comissão de Licitação informa a abertura do prazo para recebimento de recurso previsto no artigo 109, I, b, da Lei 8.666/1993 e recebimento de contrarrazões previsto no Art. 109, I, §3º da Lei nº 8.666/93. Informações: (12) 3104-4011 ou tomadadepreco@aparecida. sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EDITAL DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, do tipo menor preço por item/hora, tendo por objeto: Registro de Preços para eventual contração de empresa especializada na locação de veículo com equipamento combinado (hidro jateamento e sucção). Recebimento das propostas até 10 de outubro de 2023 as 07h30. Início da sessão de disputa de preços a partir das 08h00. O Edital estará à disposição dos interessados no SAAE Aparecida sito a Rua José Macedo Costa, nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de Compras/ Licitações das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura do Município de Apiaí torna público, nos termos do parágrafo 5°, do artigo 206 do Código Civil Brasileiro, que anulará todos os empenhos decorrentes dos restos de débitos à pagar processados constantes no sistema da contabilidade anteriores a junho/2018, desde que não haja registros de quaisquer fatos interruptivos do prazo prescricional. Portanto, todas as obrigações para com os respectivos credores serão canceladas, pois os débitos estarão cobertos pela prescrição. Quaisquer informações e esclarecimentos adicionais poderão ser tratados via e-mail: juridico@apiai.sp.gov.br até 16 de outubro de 2023.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2023

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 31/2023, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em “obras de engenharia referente as obras de Habitações populares no Bº Paiolinho, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 16 de outubro de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.744/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 10.765/2023

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a inclusão do ANEXO VIII – Termo de Referência no EDITAL, e NOVA DATA de sessão de processamento do Pregão Presencial supra que tem por objeto o “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS”.

Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 16/10/2023, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.

Araçatuba, 26 de setembro de 2023.

ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)

- CONTRATO DE GESTÃO SMA/DLC N.º 045/2023 – CONTRATADA: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - Objeto: O gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços especializados de saúde na área de saúde mental, referente ao CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) e dois Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas e Casa Beija Flor) em regime de 24horas/dia; CAPS IJ – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil; CAPS AD II – Centro de Atenção Psi-cossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental a ser alocada no CEAPS (Centro Especializado em Atenção Psicossocial), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS - Sistema Único de Saúde, política Nacional de Saúde Mental diretrizes e programas da Secretaria Municipal da Saúde de Araçatuba – SMSA – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 045/2023 – Autorização para a utilização do saldo remanescente da rubrica da categoria profissional terapeuta ocupacional referente aos meses de abril, maio, e junho de 2023, e a sua alocação para as demais rubricas contidas na Proposta Financeira, sem alteração no valor global do contrato, conforme disposto no Plano de Trabalho anexo - Assinatura: 21/09/2023.

- CONTRATO DE GESTÃO SMA/DLC N.º 045/2023 – CONTRATADA: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - Objeto: O gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços especializados de saúde na área de saúde mental, referente ao CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) e dois Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas e Casa Beija Flor) em regime de 24horas/dia; CAPS IJ – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil; CAPS AD II – Centro de Atenção Psi-cossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental a ser alocada no CEAPS (Centro Especializado em Atenção Psicossocial), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS - Sistema Único de Saúde, política Nacional de Saúde Mental diretrizes e programas da Secretaria Municipal da Saúde de Araçatuba – SMSA – 3 º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 045/2023 – inclusão de Dotação Orçamentária, pela qual correrá as despesas contratadas, sem alteração no valor global do contrato - Assinatura: 21/09/2023.

- CONTRATO DE GESTÃO SMA/DLC N.º 045/2023 – CONTRATADA: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - Objeto: O gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços especializados de saúde na área de saúde mental, referente ao CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) e dois Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas e Casa Beija Flor) em regime de 24horas/dia; CAPS IJ – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil; CAPS AD II – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental a ser alocada no CEAPS (Centro Especializado em Atenção Psicossocial), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS - Sistema Único de Saúde, política Nacional de Saúde Mental diretrizes e programas da Secretaria Municipal da Saúde de Araçatuba – SMSA – 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 045/2023 – Repasse de recurso de assistência financeira complementar da União destinada ao

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GOVEUNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:01:32