Diário Oficial do Estado do Pará 28/09/2023 | DOEPA
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Quinta-feira 28 de Setembro de 2023
ANO CXXXIlI DA IOE 133º DA REPÚBLICA Nº 35.556
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
133 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 6
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 7
FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 7
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ...................................................- PÁG. 9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 11
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 11
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 15
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 19
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 20
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 24
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 25
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 32
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 34
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 37
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 38
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 39
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 40
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 41
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 42
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A............................- PÁG. 42
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 43
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 44
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 45
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 48
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 49
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 50
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 52
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 55
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 57
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 64
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 66
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 81
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 82
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 82
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 83
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 84
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 89
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 92
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 94
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 96
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ...............................................- PÁG. 96
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 96
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 97
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 97
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 98
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES...................................................................- PÁG. 98
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 98
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ....................- PÁG. 98
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 99
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 99
AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO ............................- PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 100
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 100
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 101
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER .................... - PÁG. 101
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 102
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 103
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 109
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 110
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 110
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................... - PÁG. 111
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 111
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 124
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 125
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 131
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 131
Confirma a exclusão?