Diário Oficial do Estado do Pará 29/09/2023 | DOEPA
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w Belém, Sexta-feira
I RIO FICIAL29 de Setembro de 2023
ANO CXXXIlI DA IOE 133º DA REPÚBLICA
Nº 35.558
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
112 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............................- PÁG. 12
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................- PÁG. 13
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO............................................- PÁG. 14
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 15
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 15
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 16
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 16
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 21
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 22
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 22
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 22
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 25
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 34
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 36
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 38
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 40
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 41
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 41
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 42
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 43
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 44
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR............................................... PÁG. 46
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 46
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 50
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 51
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 53
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 54
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 67
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 67
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 71
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 76
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 77
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 77
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 81
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 82
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 83
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 85
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ...............................................- PÁG. 85
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS.......................- PÁG. 86
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 86
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 86
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 87
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 87
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 87
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES...................................................................- PÁG. 87
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ....................- PÁG. 88
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 90
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 90
AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO ..............................- PÁG. 90
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 90
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 91
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................- PÁG. 91
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................................- PÁG. 92
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 94
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 95
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 98
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...................................- PÁG. 73
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 74
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 75
MUNICÍPIOS...........................................................................- PÁG. 104
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 109
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 109
Confirma a exclusão?