Diário Oficial do Estado do Pará 02/10/2023 | DOEPA

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Belém, Segunda-feira

I RIO FICIAL02 de Outubro de 2023

ANO CXXXIlI DA IOE

133º D_NA_º3R₅E_.P₅Ú₆₀BLICA República Federativa do Brasil - Estado do Pará 146 Páginas

NESTA EDIÇÃO

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 7

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 8

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 9

FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 11

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 20

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 20

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 21

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 64

HOSPITAL OPHIR LOYOLA............................................................- PÁG. 70

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 70

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 72

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 73

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .........................- PÁG. 75

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 76

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................. - PÁG. 103

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ.................................................- PÁG. 104

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ......................................................- PÁG. 108

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ......................- PÁG. 108

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............................... - PÁG.109

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .......................................- PÁG. 113

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 114

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 116

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 119

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 119

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 119

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 119

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 120

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 120

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ..........................................- PÁG. 120

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 120

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 121

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 122

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ..............................................- PÁG. 122

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 77

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 78

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 83

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 84

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR............................................... PÁG. 87

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..........................................- PÁG. 87

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 91

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 93

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 95

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 95

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 96

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 97

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 98

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ................................. - PÁG. 100

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 122

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 122

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 123

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 123

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 123

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 126

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 128

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 129

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................... - PÁG. 130

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 131

MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 138

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 143

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 143