Diário Oficial

Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas - Governador

Caderno

Municípios

Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000

Volume 133 • Número 88 • São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2023

www.prodesp.sp.gov.br

Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 060/2023 - Inexigibilidade de Licitação 019/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES NA MOSTRA DE PROFISSÕES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA.

Contratante: Centro Universitário de Adamantina

Contratada: MKM Produtora Ltda

Valor global: R$ 8.400,00. Data do evento: 03/10/2023 a 06/10/2023.

RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 019/2023, com fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.

Adamantina, 02 de outubro de 2023. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 39/2023 - Proc. Adm. 328/2023 – Retificação de Edital. Torna-se público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o edital do Pregão Presencial 39/2023 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisições futuras de Material Escolar para o Departamento Municipal de Educação, tendo em vista uma correção necessária de valores e um dos itens dos lotes a serem licitados. Desta forma, altera-se a data da sessão pública anteriormente agendada, passando a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, às 08:30 horas. O Edital já retificado poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Alambari, 02 de outubro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

Tomada de Preços 05/2023 - Proc. Adm. 464/2023 – Retificação de Edital. Torna-se público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o edital da Tomada de Preços 05/2023 – Cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico a ser executado nas Ruas Salto, Piraju e Angatuba, localizadas no município de Alambari, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nos termos do Convênio firmado com o Governo Federal, através do Ministério da Economia, tendo em vista uma readequação necessária ao cronológico de licitações a serem realizadas. Desta forma, altera-se a data da sessão pública anteriormente agendada, passando a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 08:30 horas. O Edital já retificado poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www. alambari.sp.gov.br. Alambari, 02 de outubro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

Pregão Presencial 48/2023 - Proc. Adm. 386/2023 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 48/2023 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Kit Lanches, em atendimento as necessidades do Departamento de Municipal de Saúde. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari. sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 17.10.2023 às 08:30 hrs. Alambari, 29 de setembro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ALTO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 67/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023; Ratificação: ACOLHO a manifestação da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade para contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda EPP, para a realização de show artístico gospel no Município de Alto Alegre/ SP. 20 de setembro de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito Municipal.

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2023 – 919.

Processo n.º 8.135/2023.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE CARTÃO SUS PARA USO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE”.

Contratado: “2 E ETIQUEAS LTDA” – VALOR TOTAL R$ 6.044,40.

Prazo: 12 Meses.

Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 29 de setembro de 2023.

EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

* TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.

Processo nº 532/2023.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA “OSCAR IGNACIO

DE SOUZA” – BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos constantes nos autos, HABILITADA a empresa: “CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI” e INABILITADAS as empresas: “ELO 9 LTDA”, “HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA” e “LEGRASS GESTÃO DE OBRAS E COMÉRCIO LTDA”.

Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023.

Processo nº 10.726/2023.

OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2023, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 18 de outubro de 2023, a partir das 08h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de outubro de 2023.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023.

Processo n.º 3.470/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 116/2023 para as seguintes empresas:

FARMAUSA PHARMACEUTICA LTDA – ITEM 04 R$ 18,11.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023.

Processo n.º 8.538/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 117/2023 para as seguintes empresas:

ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 R$ 55,00, DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – ITEM 02 R$ 60,00, ITEM 05 R$ 60,00, RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP – ITEM 04 R$ 36,20.

Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 02 de Outubro de 2023.

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001896/2023 – ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP – MODALIDADE: LEILÃO Nº 01/2023 (ELETRÔNICO). OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, SUCATAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO LEILÃO: 01/11/2023 as 14:00 horas. DATA E HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO LEILÃO: 07/11/2023 as 14:00 horas. Edital disponível a partir do dia 03/10/2023 na Divisão de Suprimentos do SAAE AMPARO, das 9h00 às 16h00 ou através do sitio eletrônico https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/leilao. INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400 ramal 261, com o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Leilão, Sr. Achille Nicola Fosco e/ou diretamente com o Leiloeiro Oficial Sr. Hélio Deutsch de Freitas Braga.

Amparo, 02 de outubro de 2023

GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO

-Superintendente SAAE-

ACHILLE NICOLA FOSCO

-Presidente da Comissão do Leilão

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação. Processo Licitatório 87/23 – Pregão Eletrônico 54/23. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mochilas e estojos para a rede de ensino municipal. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, homologar o lote do objeto licitado, à empresa: CB NEWS COMERCIAL LTDA (Lote: 1). Andradina, 02 de outubro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

CONVOCAÇÃO. Referente: Processo nº 045/2023 - Pregão Presencial nº 008/2023. Convocamos a quarta colocada no Lote 18 e terceira colocada no Lote 34, ambas sendo a empresa VINICIUS JOSE DE ALMEIDA, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Angatuba, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 – Centro, Angatuba/SP, no dia 05 de outubro de 2023 às 14h00, para a abertura do envelope de

Habilitação que encontra-se em posse da Pregoeira e Equipe de apoio, devidamente lacrado, visto que as empresas vencedoras nos mesmos Lotes foram desclassificadas após análise técnica da amostra. Angatuba, 02 de outubro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo nº 056/2023 – Tomada de Preços nº012/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 056/2023 – Tomada de Preços nº 012/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa “CONSTRUTORA MADRI LTDA” com o valor de R$ 440.134,75 (quatrocentos e quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Processo nº 128/2022. Contrato nº 064/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VISION NET LTDA. Representante legal: Srª Maria Fiuza de Araujo. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR. Fica aditado o referido contrato 6,58% o que corresponde à quantia de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais), passando o valor total do contrato de R$ 47.743,20 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos) para R$ 50.884,20 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/09/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 050/2023. Contrato nº 068/2023. Modalidade: Dispensa nº 007/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Internação do Sr. Luciano Teotônio de Oliveira, conforme determinação judicial nº 100XXXX-22.2023.8.26.0025. Fica aditado a cláusula 04 – da vigência passando a ter mais 90 (noventa) dias de internação, a contar de 26 de setembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023. Dá- se ao presente termo o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 26/09/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 049/2023. Contrato nº 069/2023. Modalidade: Dispensa nº 006/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Internação do Sr. Aparecido Leonardo dos Santos Pereira, conforme determinação judicial nº 100XXXX-10.2023.8.26.0025. Fica aditado a cláusula 04 – da vigência passando a ter mais 90 (noventa) dias de internação, a contar de 28 de setembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 28/09/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 077/2023. Contrato nº 093/2023. Modalidade: Dispensa nº 025/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: tratamento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação compulsória do Sr. Célio Roberto Leite, conforme determinação judicial nº 100XXXX-80.2023.8.26.0025. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da internação do mesmo. Data de Assinatura: 26/09/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços 009/2023

Objeto: EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DO LOCAL QUE HOUVE ALTERAÇÃO DO TALUDE ABRAGENDO LARGA ESCALA EM UM CURTO PERÍODO DE TEMPO PROVOCANDO EROSÃO E CONSEQUENTEMENTE MOBILIZAÇÃO DE SEDIMENTOS, COM ABERTURA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS DE ALTURA, INSTABILI-ZANDO TODA A ÁREA, COLOCANDO NO MÍNIMO 04 CASAS EM RISCO DIRETO DE DESLIZAMENTO DE MASSA. TAMBÉM FAZ JUS A DECISÃO JUDICIAL DO PROCEDIMENTO COMUM CIVIL REFERENTE AO PROCESSO N ° 100XXXX-59.2023.8.26.0028. TRATA-SE DA RESPONSABILIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE QUANTO A RECOMPOSIÇÃO DO LOCAL. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70, no valor de R$ 641.742,13. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica em todas as Unidades Escolares e demais dependências; laboratórios de Robótica nas escolas integrais e salas interativas das escolas Fundamentais I e II; e ainda realização de serviços elétricos em eventos que

envolvam atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e suas unidades, com preço fixado por hora/homem. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 17/10/2023. Abertura sessão disputa 09h do dia 17/10/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 037/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 097/2023: AVANTE EPI & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 37.664.961/0001-00, no valor de R$ 47.641,00; Ata de Registro de Preços: 098/2023: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ N° 11.372.104/0001-43, no valor de R$ 7.560,00; Ata de Registro de Preços: 099/2023: DESTRA BRASIL LTDA EPP, CNPJ N° 10.900.700/0001-96, no valor de R$ 614,00; Ata de Registro de Preços: 100/2023: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 18.550.258/0001-27, no valor de R$ 9.945,00; Ata de Registro de Preços: 101/2023: LEANDRO DAUDT CONSULIN- ME, CNPJ N° 11.158.859/0001-40, no valor de R$ 2.573,90; Ata de Registro de Preços: 102/2023: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N ° 67.567.339/0001-45, no valor de R$ 4.122,22; Ata de Registro de Preços: 103/2023: R DE O SANTIL EPI EPP, CNPJ N° 97.530.228/0001-25, no valor de R$ 25.848,00; Ata de Registro de Preços: 104/2023: TÁTICO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 35.761.275/0001-22, no valor de R$ 1.940,00; Ata de Registro de Preços: 105/2023: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ N° 13.851.726/0001-80, no valor de R$ 2.392,80. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.09.2023. Prefeitura Municipal de Aparecida

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n° 40/2023, cujo objeto é a registro de preço para eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal e peças para cilindros em atendimento ao solicitado pela Secretaria Mun de Saúde, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.apiai. sp.gov.br ou via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 18 de outubro de 2023 às 9h na sede da Prefeitura.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n° 41/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Ultrassonografia geral, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br ou via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 18 de outubro de 2023 às 14h na sede da Prefeitura.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2023

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 32/2023, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para realizar revisão e atualização do Plano Mun de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a elaboração do Plano Mun de Gestão de Resíduos de Construção Civil, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 20 de outubro de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 9h30min, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023

PROCESSO N.º 1.365/2023 - PROCESSO DIGITAL N.° 8.198/2023

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FECHAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA GETULIO VARGAS.”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto às empresas:

- LOTE 1 – empresa vencedora; FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA, no valor de: R$ 155.128,26

- LOTE 2 – empresa vencedora; RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS, no valor de: R$ 122.563,04

GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 22 de setembro de 2023.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2023

PROCESSO N.º 1.472/2023 - PROCESSO DIGITAL N.° 9.082/2023

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO JÚNIOR”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:

- R&T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS-ME, no valor de R$ 639.764,50 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 28 de setembro de 2023.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

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GOVEUNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:13:46