Diário Oficial do Município de Goiânia 07/12/2023 | DOMGYN-GO

Padrão

DOM Eletrônico

Edição N° 8182, de 07 de dezembro de 2023.

Página 2 de 145

Prefeitura de Goiânia

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 5.415, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, da Lei Orgânica do
Município de Goiânia; a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; o Decreto nº 451, de 21 de
janeiro de 2021, e o Decreto nº 4.398, de 11 de novembro de 2021, resolve:

DESIGNAR

JAMES CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 724181, CPF nº 416.769.393-34, para
exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e
Social, com a atribuição de prestar assessoramento junto à Gerência de Apoio Administra^vo, a par^r da
data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art.
20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de
2016.

Goiânia, 07 de dezembro de 2023.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Avenida do Cerrado, 999 -

Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO

Referência: Processo Nº 23.1.000003877-3

SEI Nº 3084601v1

Prefeitura de Goiânia/ Chefia da Casa Civil

Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br