2024 | TRE-SE

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PORTARIA 140/2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa
Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria
TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118
do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1487777;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ, Técnico Judiciário, matrícula
30923310, lotado na 21ª Zona Eleitoral, com sede em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona
Eleitoral, no período de 15 a 23/02/2024, em substituição a ANTONIO SERGIO SANTOS DE
ANDRADE, em virtude de férias do titular e impossibilidade da substituta automática, conforme
justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, Diretor(a)-Geral, em
07/02/2024, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PORTARIA 105/2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa
Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria
TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118
do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1487103;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÔNICA DE CARVALHO ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula 30923219, Assistente I, FC-1, da Seção de Programação e Execução
Orçamentária, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de
Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das
atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Administrativo
de Fiscalização de Contratos (NAF), FC-5, da referida Coordenadoria, no período de 29/01/2024 a
02/02/2024, em substituição a KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA, em razão de afastamento
da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/01
/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, Diretor(a)-Geral, em
07/02/2024, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PORTARIA 146/2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa
Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria
TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE
23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1491206;

RESOLVE: