2024 | TRE-SE

TRE-SE - Padrão

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora JOSEFA DE JESUS SANTOS, Requisitada,
matrícula 309R646, lotada na 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, para, sem prejuízo
de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6,
nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024, em substituição a CARLOS JORGE LEITE DE CARVALHO, em
virtude de afastamentos do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos
dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, Diretor(a)-Geral, em
07/02/2024, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PORTARIA 142/2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa
Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria
TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE
23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1490693;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora POLIANA BEZERRA GOMES DE SANTANA,
Requisitada, matrícula 309R603, lotada na 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida
Zona, FC-6, no período de 11 a 15/03/2024, em substituição a ALAINE RIBEIRO DE SOUZA, em
virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido
período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, Diretor(a)-Geral, em
07/02/2024, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.