^x SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA,

niADin nnriAi nn 06 A 08 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.759

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS SIMPLES 3

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9

LICITAÇÕES 10

CASA CIVIL - CC 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 12

CONTRATOS 13

CASA CIVIL - CC 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 20

DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 20

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20

EDITAIS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86

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