Diário Oficial do Município de Salvador 08/04/2024 | DOMSSA

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MUNICÍPIO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 055/2023- PROC: 34277/2023- SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO DOMÉSTICO (MÓVEIS DE AÇO), com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 17/04/2024; abertura no dia 18/04/2024 às 09:00h e início da disputa no dia 18/04/2024 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www. licitacoes-e.com.br

Salvador, 05 de abril de 2024.

NAILTON NUNES FRANÇA

Presidente

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

PUBLICAÇÂO: 23 a 25 de março de 2024 - DOM 8.749, PAG. 25.

PROCESSO: 173725/2022.

CONTRATO: 23/2024.

LOCADORA: Contudo Empreendimentos LTDA.

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

ÓRGÃO/ ENTIDADE

SUBAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMPRE

08.244.0014.231000

08.244.0014.231300

33.90.39

1.500.1 2.500.1

1.754.1 2.754.1

50.000,00

LEIA-SE:

ÓRGÃO/ ENTIDADE

SUBAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMPRE/FMAS

08.244.0014.231000

08.244.0014.231300

33.90.39

1.500.1

2.500.1

1.754.1

2.754.1

1.660.3

2.660.3

19.301,51

SEMPRE/NOF

08.306.0014.231900

08.306.0003.205800

33.90.39

1.500.1

1.501.1

2.500.1

30.698,49

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

PROCESSO Nº: 11313/2024

CONTRATADA: CARDIOSERVICE COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 13.434.626/0001-58

OBJETO: Aquisição de: Colar Cervical regulável adulto (350 - trezentos e cinquenta unidades) e pediátrico (150 - cento e cinquenta unidades) para uso do SAMU 192 de Salvador - BA.

VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.304.0002.215900; Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.600.3.1.0.018 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - SAMU 192).

PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias

DATA DO ATO: 04/04/2024

Salvador, 04 de abril de 2024

ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde, em Exercício

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador - SMS, no uso de suas atribuições comunica a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para se manifestar acerca do ato convocatório, conforme previsto no art. 43, §2º do Decreto Municipal 32.562/2020, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 462/2023, Processo Administrativo nº 147.943/2022, tendo em vista a recusa, ausência ou impossibilidade quanto a renovação de Propostas de Preços, na forma do item 9.4, alínea “d” do Edital para a assinatura do contrato da ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELLI para o lote 01, devendo apresentar proposta e documentação nas mesmas condições do primeiro classificado atualizada em 03 (três) dias úteis.

LOTE 01

Salvador, 05 de abril de 2024.

RODRIGO SANTOS ALVES Secretário/SEMGE

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 38307/2024

EMPRESA: ICQ BRASIL-INSTITUTO DE CERTIFICACAO E QUALIDADE BRASIL LTDA

CNPJ: 01.659.386/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em auditoria interna e auditoria externa com fins de emitir certificado qualificador nos parâmetros estabelecidos pelo Pró-Gestão RPPS em benefício do Fundo Municipal de Previdência de Salvador - FUMPRES.

PARECER RPGMS datado em 31/03/2024.

VALOR TOTAL: R$ 34.770,00 (trinta e quatro mil setecentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SUBAÇÃO: 234900.

CLASSIFICAÇÃO

EMPRESAS

CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PENSOMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HO

CARDIOSERVICE COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

INSTRUMENTAL SAO JORGE LTDA

Salvador, 05 de abril de 2024.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente Copel/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
FONTE DE RECURSO: 1.802.3.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

DATA DO ATO: 05 de abril de 2024.

Salvador, 05 de abril de 2024

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 013/2024- PROC: 226150/2023- SEMGE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos, sem franquia de quilometragem, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 17/04/2024; abertura no dia 18/04/2024 às 14:00h e início da disputa no dia 18/04/2024 às 15:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www. licitacoes-e.com.br

Salvador, 05 de abril de 2024.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PROCESSO Nº: 39660/2024

DISPENSA Nº: 005/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, café e açúcar, sendo 1.200 (mil e duzentos) pacotes de 250g de café e 600 (seiscentos) pacotes de 1kg de açúcar, a serem consumidos diariamente pelo período de 12 (doze) meses, na sede desta LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador. EMPRESA: SIMÕES E SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO.

CNPJ: 41.798.389/0001-40.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 13.152,00 (treze mil cento e cinquenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de serviço será alocada na Unidade Gestora 457002 - LIMPURB; Gestão: 00001 - Gestão Geral; Unidade Orçamentária: 45702 - LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR; Subação: 250110 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -LIMPURB; Fonte do Recurso: 1.501.5.1.0.001 - Receita Própria de Entidade de Adm. Indireta - Sem Detalhamento - S/ Emenda; Natureza Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Grupo Programação Financeira: 012 - Outras Despesas.

AMPARO LEGAL: Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Limpurb, em seu item 3.1.1, Inciso II.

DATA DO ATO: 04/04/2024.

Salvador, 05 de abril de 2024

NAILTON NUNES FRANÇA Presidente

OMAR GORDILHO

Presidente da LIMPURB