Diário Oficial do Município de Salvador 08/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 001/2024

Processo Adm. E-Salvador Nº 135245/2023

Contratada: Empresa LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- PE 001/2024 - LOTE 04

CNPJ: 00.066.716/0003-53

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE

CNPJ: 13.927.801/0017-06

Interveniente Anuente: Prefeitura Municipal do Salvador - Casa Civil

CNPJ: 13.927.801/0027-88

Objeto: Aquisições de Equipamentos para modernização tecnológica para a SEMPRE - LOTE 04 ( 227 Microcomputadores intermediários com monitor)

Unidade Gestora: 240002 UG CASA CIVIL- Casa Civil - CASA CIVIL

Projeto / Atividade: 08.244.0012.103300- Salvador Social- Monitoramento da Gestão do Projeto

Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso:1.754.1

Prazo de Vigência: 145 (cento e quarenta e cinco dias), onde a vigência iniciará da data de Publicação do Contrato no Diário Oficial do Município e a execução para a entrega a partir da emissão da Nota de Empenho.

Valor Total: R$883.938.00 (oitocentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais)

Amparo Legal: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de julho de 2016 e Lei 8.666/93.

Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2024

Salvador, 05 de abril de 2024.

VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO

Coordenador Administrativo -Casa Civil

sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.113200 e 12.361.0001.113300;

Natureza da Despesa: 44.90.51.

Fontes: 1.500.1 e 1.541.3.

ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM:
ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretaria Municipal da Educação - SMED

ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS

Grado Engenharia Ltda

RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PROCESSO Nº: 175586/2023
CONTRATADA: CERQUEIRA E ARAÚJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 26.442.478/0001-65

OBJETO: Reforma para adequação da Escola Municipal João Lino, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

EXECUÇÃO: 03 (três) meses a contar da assinatura do Contrato.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da assinatura do Contrato.

VALOR:R$ 559.674,94 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:12.361.0001.113500.

Natureza da Despesa: 44.90.39.

Fontes: 1.500.1 e 1.541.3.

ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM:
ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretaria Municipal da Educação - SMED

RODRIGO SANTANA ARAÚJO

Cerqueira e Araújo Construções e Serviços Ltda

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2024

PUBLICAÇÂO: 23 a 25 de março de 2024 - DOM 8.749, PAG. 27 e 28.

PROCESSO: 173725/2022.

CONTRATO: 23/2024.

LOCADORA: Contudo Empreendimentos LTDA.

ONDE SE LÊ:

ÓRGÃO/ ENTIDADE

SUBAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMPRE

08.244.0014.231000

08.244.0014.231300

33.90.39

1.500.1

2.500.1

1.754.1

2.754.1

50.000,00

LEIA-SE:

ÓRGÃO/ ENTIDADE

SUBAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMPRE/ FMAS

08.244.0014.231000

08.244.0014.231300

33.90.39

1.500.1

2.500.1

1.754.1

2.754.1

1.660.3

2.660.3

19.301,51

SEMPRE/NOF

08.306.0014.231900

08.306.0003.205800

33.90.39

1.500.1

1.501.1

2.500.1

30.698,49

Salvador, 05 de abril de 2024.

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário/SEMGE

RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2024
PROCESSO Nº: 208849/2022
CONTRATADA: GRADO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 32.651.465/0001-07

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED.

EXECUÇÃO: 16 (dezesseis) meses a contar da assinatura do Contrato.

VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a contar da assinatura do Contrato.

VALOR: R$ 24.848.367,32 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MAT. ESCRITÓRIO / PAPEL / IMPRESSOS / FORMULÁRIOS

PROCESSO: 121863/2023

AFM Nº: 3218/2024 - R$ 454,30 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3200/2024 - R$ 118,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3229/2024 - R$ 118,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3209/2024 - R$ 11,80 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3233/2024 - R$ 5,90 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3238/2024 - R$ 41,30 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3227/2024 - R$ 23,60 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3216/2024 - R$ 17,70 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

AFM Nº: 3240/2024 - R$ 112,10 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

CONTRATADA: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME

CNPJ: 11.383.230/0001-01

PROCESSO: 121863/2023

AFM Nº: 3208/2024 - R$ 40,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

CONTRATADA: GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA CNPJ: 31.159.735/0001-96

OBJETO: MAT. ESCRITÓRIO / RÉGUA / CAIXA / ORGANIZADOR

PROCESSO: 121863/2023

AFM Nº: 3212/2024 - R$ 7,50 - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

CONTRATADA: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

CNPJ: 11.383.230/0001-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 37469/2024

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 232300, 115000 e 250106 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.600.3.1.0.007 (Transferência de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - PAB Fixo), 1.600.3.1.0.016 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - Atenção Saúde Pop MAC), 2.600.3.1.0.035 (Ex. Anterior -Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - Atenção Psicossocial), 2.600.3.1.0.016 (Ex. Anterior - Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - Atenção Saúde Pop MAC), 1.600.3.1.0.008 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - PAB Variável), 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde), 1.600.3.1.0.015 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - Inc Fin DST/AIDS e He) e 1.600.3.1.0.018 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - SAMU 192.

Salvador, 04 de abril de 2024

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO Coordenador Administrativo