Diário Oficial do Município de Salvador 08/04/2024 | DOMSSA

Padrão

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ÓRGÃO / UNIDADE

521010-FMAS

ANEXO ANOEDXEOCAROEDTEOCNRºET3O8.N4°0338/.420012/24024

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

08.241.0003.220000

08.244.0003.220500

08.244.0014.231000

08.244.0003.220900

08.244.0014.231100

08.244.0014.231100

08.244.0014.231100

08.244.0014.231100

08.244.0014.231100

08.244.0014.231100

08.244.0014.231300

08.244.0014.231300

08.244.0014.231300

08.244.0014.231300

3.3.90.92

3.3.50.43

3.3.90.32

3.3.90.39

3.3.90.14

3.3.90.30

3.3.90.33

3.3.90.36

3.3.90.39

3.3.90.40

3.3.90.14

3.3.90.30

3.3.90.33

3.3.90.40

1.501.1

1.500.1

1.500.1

1.501.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

11.000,00

136.000,00

200.000,00

11.000,00

30.000,00

10.000,00

70.000,00

100.000,00

50.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

5.000,00

36.000,00

SUB-TOTAL

347.000,00

347.000,00

TOTAL GERAL

347.000,00

347.000,00

DECRETO Nº 38.404 de 05 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu eu art. 6º, inciso IV, alínea c.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00(Cento e vinte e cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 05 de abril de 2024.

DECRETO Nº 38.405 de 05 de abril de 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu eu art. 6º, inciso IV, alínea c.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 05 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

   

ANEXO AO DECRETO Nº 38.405/2024

   

  

 

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PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ÓRGÃO / UNIDADE

457002-LIMPURB

  

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

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

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO ANOEDXEOCAROEDTEOCNRºET3O8.N4°0348/.420012/24024

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PROJETO / ATIVIDADE

23.122.0014.250110

23.122.0014.250110

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

ELEMENTO

DE DESPESA

4.4.90.52

3.3.90.30

FONTE

1.501.5

1.501.5

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

125.000,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

DECRETO de 05 de abril de 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo SEGOV/SEATE nº 10324/2024,

R E S O L V E :

Manter cedida ao Ministério da Saúde, a servidora ERICA CRISTINA SILVA BOWES, matrícula 3132223, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador Geral, CCE 1.13, da Diretoria de Regulação e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos termos do Decreto Federal nº até 31/12/2024.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 05 de abril de 2024.

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/nº de 27/02/2024, publicado no DOM de 28/02/2024, referente a nomeação de EDILEUZA DAMACENO DOS SANTOS BASTOS,

Onde se lê:

Nomear EDILEUZA DAMACENO DOS SANTOS BASTOS...,

Leia-se:

Nomear ELIDILEUZA DAMACENO DOS SANTOS BASTOS...,