Diário Oficial do Município de Salvador 08/04/2024 | DOMSSA

Padrão

MUNICÍPIO

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024, ÀS 09:30:00 HS, NA RUA DAS

VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 924858-2023

NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 312.2023 - ISS

NOTIFICANTE: GILMAR DE SOUZA LIMA E OUTROS

RECORRENTE: LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLÓGICA LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): SERGIO COUTO (OAB/BA Nº 13.959), MANUELA TABATINGA (OAB/BA Nº 51.529)

RELATORA: DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8855-2018 - IPTU

INSCRIÇAÕ IMOBILIÁRIA Nº: 659.160-4

RECORRENTE: CONSTRUTORA SEGURA LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.338) E OUTROS

RELATORA: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS

Salvador, 05 de abril de 2024.

EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT

DESPACHOS FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA

PROCESSO DIGITAL

ORGÃO

SERVIDOR

75512/2023

SMED

RAILTE RIBEIRO DOS SANTOS MOLINARI

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROCESSO DIGITAL

ORGÃO

SERVIDOR

DIAS

181896/2023

SMED

TEREZA MARIA SANTOS ASSUNÇÃO DE SOUSA

5.368

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROCESSO DIGITAL

ORGÃO

SERVIDOR

DIAS

237209/2023

SMED

ANA CLAUDIA BRITO CHAVES DE ALMEIDA

2.428

7399/2024

SMED

ALEXSANDRO PEREIRA ESTEVES

3.249

179961/2023

SMED

ANTONINA DE MELO ALVIM

3.279

201914/2023

SMED

GENEROSA FRANÇA RIBEIRO NETA DE JESUS

2.123

2164/2024

SMS

SUELY NOLASCO RODRIGUES

491

105073/2022

SMS

ISABELE CARDOSO VIEIRA DE CASTRO

692

217706/2023

SMS

GLEICE DOS SANTOS FERREIRA

2.812

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 05 de abril de 2024.

MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES

Diretora Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 535/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Considerar dispensada, desde 03/04/2024, a servidora EDINALVA ROSARIO DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 3030391, da função de confiança de Consultor de Gestão, Grau 65, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria Municipal de Gestão, por motivo de Aposentadoria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 03 de abril de 2024.

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário

DESPACHOS FINAIS DA DIRETORIA GERAL DE GESTÂO DE PESSOAS DA SEMGE
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
DECRETO Nº 35.609/22, DE 22/06/2022
PORTARIA Nº 430/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, a servidora abaixo relacionada, do cargo em Comissão de Diretor, da respectiva Unidade de Ensino:

SERVIDOR

MATRÍCULA

CÓDIGO/ESCOLA

NÍVEL

VALNICE SANTANA DO NASCIMENTO

3074872

0553- CMEI DALIA DE MENEZES

DM3

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2024.

LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA

PROC. ELETRÔNICO

INTERESSADA

QUINQUÊNIO

SEMGE/SEPAG 49344/2024

MILENA RODRIGUES DOS SANTOS

Salvador, 01 de abril de 2024

MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Geral de Gestão de Pessoas /SEMGE

DESPACHOS FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA

ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária

PORTARIA Nº 431/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar desde 28/02/2024, a servidora abaixo relacionada, do cargo em Comissão de Diretor, da respectiva Unidade de Ensino:

PROCESSO DIGITAL

ORGÃO

SERVIDOR

75512/2023

SMED

RAILTE RIBEIRO DOS SANTOS MOLINARI

SERVIDOR

MATRÍCULA

CÓDIGO/ESCOLA

NÍVEL

MARIA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA

3070054

0823-ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS

DM3

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2024.

PROCESSO DIGITAL

ORGÃO

SERVIDOR

DIAS

181896/2023

SMED

TEREZA MARIA SANTOS ASSUNÇÃO DE SOUSA

5.368

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROCESSO DIGITAL

ORGÃO

SERVIDOR

DIAS

237209/2023

SMED

ANA CLAUDIA BRITO CHAVES DE ALMEIDA

2.428

7399/2024

SMED

ALEXSANDRO PEREIRA ESTEVES

3.249

179961/2023

SMED

ANTONINA DE MELO ALVIM

3.279

201914/2023

SMED

GENEROSA FRANÇA RIBEIRO NETA DE JESUS

2.123

2164/2024

SMS

SUELY NOLASCO RODRIGUES

491

105073/2022

SMS

ISABELE CARDOSO VIEIRA DE CASTRO

692

217706/2023

SMS

GLEICE DOS SANTOS FERREIRA

2.812

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 05 de abril de 2024.

ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária

PORTARIA Nº 432/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023,

RESOLVE:

DEFERIR, com fundamento na Lei n. 8.722/2014 e no parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA, o requerimento referente a ampliação do prazo da licença para aprimoramento profissional da professora MAIZA MACIEL CHAVES, matrícula 3082050, estabelecido na Portaria n. 207/2023, publicada no D.O.M. n. 8.518, passando a vigência a ser até 28/06/2024, nos termos do Decreto n. 26.168/2015, artigo 37 - Processo 246635/2023.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2024.

MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES

Diretora Geral de Gestão de Pessoas

ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária