Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

Padrão

x SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA,

niADin nnriAi nn 10 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.761

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 8

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 8

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CMLGBT 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10

LICITAÇÕES 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 11

COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 11

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11

CONTRATOS 11

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18

CONVÊNIOS 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19

EDITAIS 19

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86

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