Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA

10 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.761

17

Objeto: Referente a aquisição de material de copa e cozinha

Valor total: 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais)

Projeto atividade: 250131

Elemento de Despesa:33903012

Fonte: 1.5.00.111001

AFM: 2024/4419

Processo: 112491/22

Contratada: NASA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E

CNPJ: 30.723.567/0001-57

Pregão Eletrônico:009/2023

Objeto: Referente a aquisição de material de limpeza e higienização

Valor total: 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos)

Projeto atividade: 250131

Elemento de Despesa:33903017

Fonte: 1.5.00.111001

Salvador, 03 de abril de 2024

MARLENE DOS SANTOS FONSECA

Coordenadora Administrativa

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MH PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Preto Tipo A” para se apresentar no dia 25 de fevereiro de 2024, no Carnaval 2024, neste município.

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MH PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Preto Tipo A” para se apresentar no dia 25 de fevereiro de 2024, neste município.

Salvador, 09 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

RETIFICAÇÃO

No resumo do Termo de autorização de uso nº001/2024, publicado no DOM nº 8.740 de 12 de março de 2024, pg.27

ONDE-SE LÊ:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO: Nº001/2024

PROCESSO nº004/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO nº: 001/2024

Autorizante: Empresa Salvador Turismo-SALTUR.

Autorizatária: EMPRESA BAHIANA DE TURISMO.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: O objeto deste termo é a autorização para gestão do Bicicletário da Ribeira, no Munípio de Salvador.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA VIGENCIA- 24 (vinte e quatro) meses.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveires Neto - Diretor Administrativo e Financeiro

EMPRESA BAHIANA DE TURISMO.

Salvador, 11 de março de 2024.

LEIA-SE:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO: Nº001/2024

PROCESSO nº003/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO nº: 001/2024

Autorizante: Empresa Salvador Turismo-SALTUR.

Autorizatária: EMPRESA BAHIANA DE TURISMO.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: O objeto deste termo é a autorização para gestão do Bicicletário da Ribeira, no Munípio de Salvador.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA VIGENCIA- 24 (vinte e quatro) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO-Fica estabelecido o aporte mensal correspondente à R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) à título de ajuda de custo pelos serviços prestados.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Ação:119000-Pedala Salvador-Movimento Salvador Vai de Bike;

Elemento Despesa:33.90.39-Outros Serviços de terceiros-PJ; Fonte: 1.500.1-Recursos não vinculados de impostos.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveires Neto - Diretor Administrativo e Financeiro

EMPRESA BAHIANA DE TURISMO.

Salvador, 11 de março de 2024.

Salvador, 09 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 483/2024, publicado no DOM nº 8.716, de 02 de fevereiro de 2024, pg.62

ONDE-SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CARVALHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “O Dono da Loja”, para se apresentar nos dias 03 e 12 de fevereiro de 2024, este nos bairros do Nordeste e da Liberdade, neste município.

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CARVALHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “O Dono da Loja”, para se apresentar no dia 03 de fevereiro de 2024 no bairro do Cabula VI e no dia 12 de fevereiro de 2024, nos bairros da Liberdade e Nordeste de Amaralina, neste município.

Salvador, 09 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 486/2024, publicado no DOM nº 8.721, de 09 de fevereiro de 2024, pg.44.

ONDE-SE LÊ:

RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

CNPJ: 13.927.801/0020-01

CONTRATADA: TTC ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 52.562.972/0001-73

PROCESSO: 57589/2024

OBJETO: Prorrogação por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, dos prazos de vigência e de execução do contrato inicial, a contar de 05/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º, II e V, da Lei Federal nº 8.666/1993.

DATA DA ASSINATURA: 05 de abril 2024

ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

CONTRATANTE

FRANCISCO MORENO NETO

CONTRATADA

Salvador, 09 de abril de 2024

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Secretário Municipal de Mobilidade

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2024003510

Processo Licitatório: 150931/2023

Termo de Compromisso Nº 20230000271

Contratada: CLEVITON JEAN DOS SANTOS PIRES LTDA

CNPJ: 24.576.901/0001-94

Objeto: Aquisição de rolo para pintura.

Valor Total: 265,40 (Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos)

Nota de Empenho: 2024/000216

Dotação Orçamentaria: - 228300- Manutenção das Estações, Terminais, Abrigos e Passarelas

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro.

AFM: 2024000392

Processo Licitatório: 84702/2023

Termo de Compromisso Nº 2023000246

Contratada: AIR CLEAN COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 36.379.685/0001-76

Objeto: Aquisição de pasta plàstica, tipo envelope em L.

Valor Total: 50,00 (Cinquenta Reais)

Nota de Empenho: 2024/000062

Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro.

Salvador, 09 de Abril de 2024.

VANDERVAL LIMA

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

RESUMO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SEMOP

PROCESSO Nº 216350/2023

Objeto: Outorga de Permissão de Uso do BOXE 04, situado no MERCADO MUNICIPAL DOIS DE JULHO, com 11,32m² de dimensões, com destinação exclusiva para comercialização de ESMALTERIA.

Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Municipal nº 5.504/1999; Lei Municipal nº 4.484/1992; Lei Ordinária Municipal nº 8.421/2013; Decreto Municipal nº 11.725 de 09/09/97; Decreto Municipal n.º 38.106/2023

Permissionário(a): Amauri Santana Costa.

CPF nº 030.XXX.XXX-36.

Preço público mensal: R$ 435,32 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos)

Data de assinatura: 27 de março de 2024.

Gabinete do Secretário da SEMOP em, 08 de abril de 2024.

ALEXANDRE DE ALMEIDA TINÔCO

Secretário da SEMOP