Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

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SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA

10 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.761

MUNICÍPIO

RESUMO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SEMOP

PROCESSO Nº 216350/2023

Objeto: Outorga de Permissão de Uso do BOXE 07, situado no MERCADO MUNICIPAL DOIS DE JULHO, com 11,23m² de dimensões, com destinação exclusiva para comercialização de SALÃO DE BELEZA.

Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Municipal nº 5.504/1999; Lei Municipal nº 4.484/1992; Lei Ordinária Municipal nº 8.421/2013; Decreto Municipal nº 11.725 de 09/09/97; Decreto Municipal n.º 38.106/2023

Permissionário(a): Norma Sueli Esteves Carvalho.

CPF nº 356.XXX.XXX-68.

Preço público mensal: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)

Data de assinatura: 27 de março de 2024.

Gabinete do Secretário da SEMOP em, 08 de abril de 2024.

ALEXANDRE DE ALMEIDA TINÔCO Secretário da SEMOP

RESUMO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SEMOP

PROCESSO Nº 216350/2023

Objeto: Outorga de Permissão de Uso do BOXE 10, situado no MERCADO MUNICIPAL DOIS DE JULHO, com 14,46m² de dimensões, com destinação exclusiva para comercialização de VENDA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA SERRALHERIA.

Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Municipal nº 5.504/1999; Lei Municipal nº 4.484/1992; Lei Ordinária Municipal nº 8.421/2013; Decreto Municipal nº 11.725 de 09/09/97; Decreto Municipal nº 38.106/2023

Permissionário(a): Ualisson da Silva Santos.

CPF nº 042.XXX.XXX-70.

Preço público mensal: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)

Data de assinatura: 27 de março de 2024.

Gabinete do Secretário da SEMOP em, 08 de abril de 2024.

ALEXANDRE DE ALMEIDA TINÔCO

Secretário da SEMOP

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2024004065

PROCESSO SECIS: 56550/2024

PROCESSO SEMGE: 171255/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 194/2023 - SEMGE

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo

EMPRESA: AIR COMERCIO LTDA

CNPJ: 36.379.685/0001-76

VALOR: R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 232600; Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte: 1.500.1 -Recursos não vinculados de impostos - Tesouro.

Salvador, 09 de abril de 2024.

IVAN EULER PEREIRA DE PAIVA Secretário

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2024004276

PROCESSO SECIS: 61408/2024

PROCESSO SEMGE: 171255/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 194/2023 - SEMGE

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo

EMPRESA: C & X EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 51.492.862/0001-10

VALOR: R$ 515,44 (Quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 232600; Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte: 1.500.1 -Recursos não vinculados de impostos - Tesouro.

Salvador, 09 de abril de 2024.

IVAN EULER PEREIRA DE PAIVA

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -SEMAN

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021

CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB

CNPJ Nº 14.823.017/0001-53

CONTRATADA:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

CNPJ Nº 61.600.839/0001-55- Nº DO CONTRATO: 06/2021

PROCESSO Nº 1458/2024 - LIMPURB

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Agente de integração para desenvolvimento de programa de estágio, conforme previsto na Lei 11.788/2008, que atuara como organismo mediador junto às organizações de ensino, para execução de procedimentos de caráter legal técnico e administrativo relacionado a recrutamento para estágio educativo supervisionado individual, de nível médio, técnico, tecnólogo e superior.

VALOR GLOBAL: R$ 4.392,00 (quatro mil trezentos noventa e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 457002 - LIMPURB

Gestão:001-Gestão Geral:

Subação: 250110 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - LIMPURB;

Fonte de Recursos: 1.5.00.1.1.1.0001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal. 1501.5 - Recursos Não Vinculados - Fonte

2.753.5 - Recursos Não Vinculados - Superavit

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviços de Seleção e Treinamento

Grupo Financeiro: 012 - Outras despesas.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 19/04/2024 à 18/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 13.303/2016

ASSINAM: Omar Antônio Gordilho de Britto e Leonardo Santos de Oliveira pela LIMPURB e Lucas Wagner Vieira Nascimento pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Gabinete do Presidente da LIMPURB, 03 de abril de 2024.

OMAR ANTÔNIO GORDILHO DE BRITTO

Presidente

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 030/2024

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: GRUPO GRANFORT MAT. DE CONST. LTDA

CNPJ: 52.213.195/0001-51

PROCESSO Nº: 56691/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, C.I.F (custo, seguro e frete de responsabilidade do fornecedor).

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL: R$ 12.676,00 (doze mil, seiscentos e setenta e seis reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 250104- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024

PARECER Nº: 068/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Isaac Lemos Peixoto Filho

- Pela Contratada: Grupo Granfort Mat de Const. Ltda

- Geisiane Paula de Sá

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 028/2024

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 47.747.741/0001-02

PROCESSO Nº: 2117/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Eucalipto Cloezinha Tratado para execução e/ ou recuperação de diversos elementos em praças de Logradouros Públicos no Município de Salvador.

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL: R$ 518.350,00 (Quinhentos e dezoito mil, trezentos e cinqüenta reais)