Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 200800- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024

PARECER Nº: 79/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Jaldo Gomes Vieira

- Pela Contratada: Renova Comércio de Materiais de Construção Ltda

- Eduardo César Santos Menezes

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 031/2024

CONTRATANTE: DESAL – Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: F7 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 17.583.240/0001-69

PROCESSO Nº: 63402/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Fornecimento, pela CONTRATADA, arenoso, com entrega C.I.F.

(custo, seguro e frete de responsabilidade do fornecedor).

PRAZO: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 49.700,00 (quarenta e

nove mil e setecentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 201000- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024

PARECER Nº: 81/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL – Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Jaldo Gomes Vieira

- Pela Contratada: F7 Distribuidora de Materiais de Construção Ltda

- Emerson Dias Braga dos Santos

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE

APOSTILA Nº 19/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, inscrita no CNPJ nº. 13.927.801/0017-06, situada na Rua Miguel Calmon, nº 28, Comércio Salvador -Bahia, neste ato representada pelo seu Secretário Antonio José da Cruz Junior Magalhães, diante do Of. Nº 017/2024, do CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, resolve formalizar a seguinte Apostila.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Apostila tem a finalidade de dar publicidade acerca da nova Diretora do CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, a Senhora Rossimara Inês Ferreira da Cunha, portadora do RG nº 8380856 - SSP-BA e CPF nº 472.180.295-15, com mandato iniciado em 13/09/2023 e término em 02/01/2026, em substituição a Sra. Ená Pinto Benevides, portadora do RG nº 58100350 - SSP-BA e CPF 668.953.405-72.

Salvador, 8 de abril de 2024

ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES

Secretário

RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 29.129/2017, torna público que, mediante o Termo de Colaboração nº 3/2024, firmado com a Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo, ofertará proteção integral através da execução do Serviço de Acolhimento Institucional 50 (cinquenta) acolhidos no perfil Homens sem

filhos (CIS E TRANS), com faixa etária entre 18 e 59 anos, que se encontram em situação de rua, desabrigo, migrantes ou em situação de risco social, no valor de R$ 3.495.852,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), com a vigência de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2027, constante do processo administrativo nº 3941/2023.

Salvador, 09 de abril de 2024.

ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES

Secretário

RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 13.019/2014, Lei nº13.204/2015 e o Decreto Municipal nº 29.129/2017, torna público que mediante o Termo de Colaboração nº

5/2024, firmou com a ASSOCIAÇÃO DE REMO SALVADOR, a implantação e execução do Projeto Sinais

para proporcionar às crianças (a partir de 6 anos) e adolescentes com deficiência auditiva residentes no município de Salvador, o acesso a atividades esportivas, culturais e de cidadania, de múltiplas vivências, visando o desenvolvimento de suas potencialidades, autonomia, protagonismo e cidadania, bem como fomentar a integração e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, no valor de R$ 90.364,73 (noventa mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), com a vigência de 5 de abril de 2024 a 4 de outubro de 2024, constante do processo administrativo nº 114127/2023.

Salvador, 5 de abril de 2024.

ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES

Secretário

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Gerência de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 283-D inciso IV da Lei nº 7186/2006, cientifica os contribuintes abaixo relacionados, dos laudos periciais das Notificações Fiscais de Lançamento (NFL), a seguir indicados, para no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste, recolherem os valores dos respectivos documentos, com os acréscimos legais, ou apresentar impugnações nos termos da legislação vigente (Art. 292-A; §4º do art. 293-B e 301-A da Lei 7186/2006, com alteração da lei 8.421/2013).

Nº DO AI/NFL

Nº INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE

556/2015

244.498/002-91

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

557/2015

244.498/004-57

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

Salvador, 09 de Abril de 2024

ROSANA ARAÚJO RIBEIRO MARQUES

Gerente de Fiscalização- CFI/SEFAZ

EDITAL

Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ, na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.

PROCESSO

REQUERENTE

ASSUNTO

27792/2021

SEFAZ S. M. FAZENDA

CANC.INSC.INEI.IMÓVE.

9419/2022

VALDOMIRO V. SOUZA

CANC.INEXI.IMÓVEL

15453/2022

JOSE C. B. ANJOS

PRIME.LANÇA.PF

19584/2022

JAIMEITA S. PEREIRA

DESME.

27628/2022

JOELMA O. SANTOS

PRIME.LANÇA.PF

30687/2022

NUCENCIA J. OLIVEIRA

PRIME.LANÇA.PF

915919/2023

TEREZINHA S. ALMEIDA

CANCE.INSCR.DUPLI.

917407/2023

MARILUCE C. POLI

CANCE.INSCR.DUPLI.

919559/2023

ANA L. S. ALMEIDA

CANCE.INSCR.DUPLI.

929989/2023

MUNICIPIO SALVADOR

CANCE.INSCR.INEXI.

IMÓVE.

934039/2023

MUNICIPIO SALVADOR

CANCE.INSCR.INEXI.

IMÓVE.

935568/2023

CARMEN M. SILVA

CANCE.INSCR.DUPLI.

936222/2023

MARIA J. A. G. SANTOS

REVIS.VALOR.VENAL.

937175/2023

JOSENILA P. SANTOS

CANCE.INSCR.DUPLI.

937421/2023

MUNICIPIO SALVADOR

CANCE.INSCR.INEXI.

IMÓVE.

937431/2023

MUNICIPIO SALVADOR

CANCE.INSCR.INEXI.

IMÓVE.

938087/2023

ADSSON S. MONTEIRO

CANCE.INSCR.DUPLI.

938984/2023

ANTONIO C. P. SALES

DESME.

941435/2023

CONSTRUTORA E. I. A. N. P. LTDA

PRIME.LANÇA.PJ

941956/2023

A P. M. LTDA

REVIS.ÁREATERRE.