Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ÓRGÃO / UNIDADE

340002-SEMUR

ANEXO AO DECRETO N° 38.414/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.414/2024

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AANOEDXEOCAROEDTEOCNRºET3O8.N4°1 338/.421032/24024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /

UNIDADE

301110-FMS

PROJETO /

ATIVIDADE

10.122.0014.250106

10.122.0014.250106

10.126.0002.115000

10.301.0014.232300

10.301.0014.232300

10.301.0014.232300

10.301.0014.232300

10.302.0002.215300

10.302.0002.215600

10.122.0002.215200

10.122.0002.215200

10.122.0002.215200

10.126.0002.115000

10.301.0002.114600

10.301.0002.114800

10.302.0002.114700

10.302.0002.114900

10.302.0002.114900

10.302.0002.114900

10.302.0002.133900

ELEMENTO

DE DESPESA

3.3.90.30

3.3.90.39

3.3.90.40

3.3.90.14

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.39

4.4.90.52

4.4.90.52

3.3.90.30

3.3.90.39

4.4.90.52

4.4.90.92

4.4.90.52

4.4.90.52

4.4.90.61

3.3.90.39

4.4.90.51

4.4.90.52

3.3.90.39

FONTE

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

900.000,00

1.000.000,00

100.000,00

50.000,00

410.000,00

650.000,00

150.000,00

200.000,00

710.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

50.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

200.000,00

150.000,00

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

10.302.0002.133900

10.302.0002.215100

10.302.0002.215100

10.302.0002.215100

4.4.90.52

3.3.50.43

4.4.50.42

4.4.50.42

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

250.000,00

1.000.000,00

460.000,00

40.000,00

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

10.302.0002.215300

10.302.0002.215600

3.3.90.39

3.3.90.92

1.500.1

1.500.1

150.000,00

110.000,00

14.126.0014.250226

3.3.90.40

1.500.1

60.000,00

10.302.0002.236300

3.3.50.85

1.500.1

200.000,00

14.126.0014.250226

3.3.90.40

1.501.1

50.000,00

10.302.0002.236300

3.3.90.30

1.500.1

50.000,00

14.126.0014.250226

4.4.90.52

1.500.1

60.000,00

10.302.0002.236300

3.3.90.39

1.500.1

100.000,00

14.422.0003.223000

4.4.90.52

1.501.1

10.000,00

10.302.0002.236300

4.4.90.52

1.500.1

110.000,00

14.422.0003.223100

3.3.90.32

1.501.1

20.000,00

10.305.0002.215400

3.3.90.30

1.500.1

100.000,00

14.422.0003.223100

3.3.90.39

1.501.1

20.000,00

SUB-TOTAL

4.170.000,00

4.170.000,00

SUB-TOTAL

110.000,00

110.000,00

TOTAL GERAL

4.170.000,00

4.170.000,00

TOTAL GERAL

110.000,00

110.000,00

DECRETO Nº 38.415 de 09 de abril de 2024
DECRETO Nº 38.414 de 09 de abril de 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.170.000,00 (Quatro milhões, cento e setenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei nº 9.734, de

12 de julho de 2023 e Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 09 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 09 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO N° 38.415/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.415/2024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

450002-SEMOP

610002-SEINFRA

15.122.0014.250128

15.122.0014.250128

SUB-TOTAL

15.451.0009.121900

15.451.0009.121900

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

3.3.90.92

3.3.90.30

3.3.90.47

3.3.90.39

1.500.1

1.500.1

1.500.1

1.500.1

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

200.000,00

200.000,00

218.000,00

200.000,00

200.000,00

218.000,00