Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

Padrão

DIÁRIO OFICIAL DO

DECRETO Nº 38.416 de 09 de abril de 2024

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 09 de abril de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 09 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AANOEDXEOCAROEDTEOCNRºET3O8.N4°1 378/.421072/24024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ÓRGÃO / UNIDADE

301110-FMS

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO N° 38.416/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.416/2024

ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

441010-FME

12.365.0014.233100

12.361.0014.233300

12.365.0014.233200

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.30

2.550.3

2.550.3

2.550.3

1.800.000,00

1.800.000,00

1.800.000,00

913.368,00

886.632,00

1.800.000,00

1.800.000,00

10.301.0014.232300

10.301.0014.232300

10.301.0014.232300

3.3.90.39

3.3.90.35

3.3.90.92

1.500.1

1.500.1

1.500.1

150.000,00

100.000,00

50.000,00

SUB-TOTAL

150.000,00

150.000,00

TOTAL GERAL

150.000,00

150.000,00

DECRETO Nº 38.417 de 09 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso IV, alínea C.

DECRETA:

DECRETO Nº 38.418 de 09 de abril de 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso IV, alínea c.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 09 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AANOEDXEOCAROE DTEOCNRºET3O8.N4°1 388/.421082/24024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

301110-FMS

10.302.0002.215600

10.302.0002.215100

SUB-TOTAL

Valores em R$ 1,00

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

TOTAL GERAL

3.3.50.92

3.3.90.39

1.600.3

1.600.3

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00