Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

Padrão

SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA

10 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.761

6

MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 442/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023, e com base na Lei nº 8.722/2014,

RESOLVE:

Dispensar, desde 01/02/2024, o servidor abaixo relacionado, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria Escolar, da respectiva Unidade de Ensino:

SERVIDOR

MATRÍCULA

CÓDIGO/ESCOLA

ANTONIO CARLOS REIS

3113534

0151 - CMEI ELIEZER ALDIFACE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de abril de 2024.

ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretária

PORTARIA Nº443/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023, e com base na Lei nº 8.722/2014,

RESOLVE:

Designar, desde 05/02/2024, o servidor abaixo relacionado, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria Escolar, da respectiva Unidade de Ensino:

PROC.

REQUERENTE

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL

204392/2023

ELENILDA MOREIRA DE SA COSTA

3094386

PROFESSOR

MUNICIPAL II

MUDANÇA DE NÍVEL II PARA III

50322 / 2024

GILMARIO GOIS DE SOUZA

3114790

PROFESSOR

MUNICIPAL III

MUDANÇA DE NÍVEL III PARA IV

47764 / 2024

GRAZIELA OLIVEIRA CARDOSO

3121909

COORDENADOR PEDAGOGICO I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

45344/2024

IVANILDES SANTOS

DA SILVEIRA ALMEIDA

3126959

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

49270 / 2024

LILIAN JESUS DOS SANTOS

3122095

COORDENADOR PEDAGOGICO I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

55488 / 2024

MICAELA BALSAMO DE MELLO

3121616

COORDENADOR PEDAGOGICO III

MUDANÇA DE NÍVEL III PARA IV

48501 / 2024

ROSENILTON DOS SANTOS CUNHA

3121847

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

57255 / 2024

TIAGO DA COSTA DE SANTANA

3126865

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

33380 / 2024

VERENA DE LIMA

VIDAL SCIARRETTA

3123322

COORDENADOR PEDAGOGICO I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

17833 / 2024

ZELIA REGINA VIEIRA ROCHA

3130210

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de abril de 2024.

SERVIDOR

MATRÍCULA

CÓDIGO/ESCOLA

ANTONIO CARLOS REIS

3113534

0126 - ESCOLA MUNICIPAL JOAO LINO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de abril de 2024.

ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretária

PORTARIA Nº 446/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária

Deferir, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município do Salvador - PGMS/NPP, a solicitação de afastamento para aguardar aposentadoria da servidora abaixo relacionada, com fundamento na Lei Complementar nº 01/1991, devendo comparecer à Coordenadoria de Processos de Pessoal e Previdenciário - CPP desta SMED, para o devido encaminhamento.

PORTARIA Nº 444/2024

PROCESSO

REQUERENTE

MATRÍCULA

117501/2023

JUEDITE CIUFFO PINHEIRO

3070080

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023,

RESOLVE:

Indeferir, com base no parecer da Diretoria de Gestão de Pessoas da Educação- DGESP, a Licença Especial dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de abril de 2024.

ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretária

PORTARIA Nº 447/2024

PROCESSO

REQUERENTE

MATRÍCULA

183874 / 2023

KATIA FERREIRA SANTOS

3061047

191315 / 2023

LIS SANDRA SANTOS PICANCO

3057532

95512 / 2023

MAISA FONSECA DE SOUZA

3094504

88152 / 2023

MARCIA DE MEDEIROS ASSAD

3085171

157620 / 2023

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

3063128

97530 / 2023

MONICA PEIXOTO GOMES

3099751

200886 / 2023

ROSEMARY SUZART SANTOS DE JESUS

3059521

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de abril de 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 200 da Lei Complementar n. 01/1991,

RESOLVE:
ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretária

PORTARIA Nº 445/2024

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500, de 23 de março de 2023,

RESOLVE:

Deferir, com base no parecer da Diretoria de Gestão de Pessoas da Educação - DGESP e na alteração do quadro de vagas, publicada no DOM nº 8.304, de 10/06/2022, a Progressão Funcional dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados:

PROC.

REQUERENTE

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL

51908 / 2024

ANA PAULA DO VALE CABRAL AFONSO

3114784

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

49190 / 2024

CRISTIANE PETERSEN DA SILVA

3088150

PROFESSOR

MUNICIPAL III

MUDANÇA DE NÍVEL III PARA IV

156657 / 2023

CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA FERRAZ

3081804

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

41000/2024

DENISE VELANES DE ARAUJO

3129973

PROFESSOR MUNICIPAL I

MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II

Designar, de acordo com os artigos 200 e 201 da Lei Complementar n. 01/1991, que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, apure fatos denunciados no bojo do Processo n. 130326/2023, para averiguação de suposto abandono de cargo pelo servidor de matrícula 3123314. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de abril de 2024, para conclusão dos trabalhos. GAB

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 09 de abril de 2024.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

PORTARIA Nº 448/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 200 da Lei Complementar n. 01/1991,

RESOLVE:

Designar, de acordo com os artigos 200 e 201 da Lei Complementar n. 01/1991, que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, apure fatos denunciados no bojo do processo n. 119246/2023, para averiguação de suposto abandono de cargo pela servidora de matrícula n. 3115675.

A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de abril de 2024, para conclusão dos trabalhos.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 09 de abril de 2024.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário