Diário Oficial do Município de Salvador 10/04/2024 | DOMSSA

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MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

PORTARIA Nº 16/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, o servidorABIMAEL DE SOUZA MONÇÃO, matrícula nº 3095159, cargo em comissão de Gestor de Núcleo II - GRAU 55, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de GERENTE III - GRAU 56, em substituição a titular MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS, matrícula nº 3114779, por motivo de férias.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, 09 DE MARÇO DE 2024.

FERNANDA SILVA LORDÊLO

Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

PORTARIA Nº 17/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, o servidor DINSJANI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3158629, cargo em comissão de COORDENADOR II - GRAU 55, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de OUVIDOR - GRAU 57, em substituição a titular DEYVSONDE SANTANA COSTA, matrícula nº 3158267, por motivo de férias.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, 09 DE MARÇO DE 2024.

FERNANDA SILVA LORDÊLO

Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

DESPACHOS FINAIS - RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELO SENHOR DIRETOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 009/2024

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 019/2023

FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

FORNECEDOR

DECISÃO

130/2019

2236

EMPÓRIO SANTA MARIA DESIGN DE MODA LTDA.

ARQUIVAMENTO

266/2019

2497

ASSIS & ASSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

ARQUIVAMENTO

515/2019

2510

OISARFUE MERCADINHO E RESTAURANTE LTDA - ME.

ARQUIVAMENTO

516/2019

2873

SIDIANE ARAUJO MENDES - ME.

ARQUIVAMENTO

591/2019

383

CELSO SERGIO SILVA - ME.

ARQUIVAMENTO

599/2019

2634

P C F COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

ARQUIVAMENTO

1213/2019

0526

ASN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME.

ARQUIVAMENTO

2178/2019

2592

LUCICLEIDE DE OLIVEIRA SILVA - ME.

ARQUIVAMENTO

4228/2019

0045

PANE DIVINE PANIFICADORA & DELICATESSEN LTDA.

ARQUIVAMENTO

SALVADOR, 04 DE ABRIL DE 2024

ZILTON KRUGER NETTO

Diretor Geral

DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Publicada no DOM nº 8.567 de 30/06/2023 no DECRETO s/nº, Pag. 07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -SEDUR

FATO GERADOR: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

PROCESSO

CONSUMIDOR

FORNECEDOR

DECISÃO

2490/2019

CLAUDEMIR ANDRÉ DA SILVA

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - OAB/BA 62801-BA

INDEFERIDO

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SEDUR
LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA

PROCESSO

INTERESSADO

QUINQUÊNIO

145330/2023

ANTONIO RENILDO FRAGOSO COSTA

4º 5º

230800/2023

ISLEIDE ALMEIDA NEVES VIEIRA

120752/2023

MARIA EMILIA BOEIRI DE MORAES

Salvador, 09 de abril de 2024

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, em 05 de Abril de 2024.

ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO

Secretário

DESPACHOS FINAIS - RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Publicada no DOM nº 8.567 de 30/06/2023 no DECRETO s/nº, Pag. 07.

LIGIA FARIAS NADER Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº 125/2024

O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 16, inciso I, alínea K, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 março de 2009.

Considerando as fortes chuvas que acometeram o Município de Salvador e os danos gerados a sede da TRANSALVADOR em decorrência do deslizamento de terras no bairro dos Barris.

R E S O L V E:

Art. 1º - Suspender os prazos para apresentação de defesas de multas e recursos findos a partir do dia 08 de abril de 2024, até ulterior deliberação.

Art. 2º - O retorno dos prazos para apresentação de defesas de multas e recursos findos a partir da data indicada no Art. 1º, será divulgado posteriromente.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DA SUPERINTÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 09 de abril de 2024.

FATO GERADOR: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO / AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

FORNECEDOR

DECISÃO

1725/2019

0513

CLAUDIA MAGALHÃES DE CASTRO E SILVA (SALÃO DO PORTO)

DESPROVIMENTO

7736/2019

2857

MAGAZINE LUIZA S/A - ADV.

JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/ RS 75.751

DESPROVIMENTO

3862/2018

848

POSTO KALILÂNDIA LTDA. - ADV.

ALAN MEIRELLES - OAB/BA 51.551

DESPROVIMENTO

4219/2018

286

RANGEL TATOO LTDA - ME. - ADV. IBSEN NORONHA FERNANDES -OAB/BA 28.188

DESPROVIMENTO

5341/2018

284

ALMEIDA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA - ME. - ADV. IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA - OAB/BA 25.826

DESPROVIMENTO

5326/2017

2207

STAK BAR RESTAURANTE EIRELI - EPP - ADV. LEONARDO PEREIRA RIBEIRO - OAB/BA 22.342

DESPROVIMENTO

1281/2016

3908

SUPER DORON COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

DESPROVIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, em 09 de Abril de 2024.

DECIO MARTINS MENDES FILHO

Superintende Executivo da TRANSALVADOR

ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário