^x SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA,

niADin nnriAi nn 12 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.763

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS SIMPLES 4

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 7

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 11

LICITAÇÕES 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13

CONTRATOS 14

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21

EDITAIS 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 23