Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

Padrão

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UN

PREÇO UNITÁRIO (R$)

3

200006387

FIGADO BOVINO CONGELADO

KG

18,47

4

200007104

CARNE BOVINA MOIDA

KG

20,61

5

200007900

CARNE BOVINA CHA DENTRO

KG

34,29

6

200007901

CARNE BOVINA TIPO MUSCULO CONGELADA

KG

30,09

7

200007902

CARNE BOVINA CHUPA MOLHO

KG

27,74

8

200008167

CARNE BOVINA P/ BIFE

KG

34,99

9

200008168

CARNE PEITO FRANGO CONGELADA

KG

17,73

10

200009569

CARNE BOVINA CHA FORA

KG

36,80

11

200011363

LINGUIÇA SUINA TIPO CALABRESA 2,5KG

PC

17,83

12

200014730

LINGUIÇA TOSCANA

KG

16,85

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

02

200025016

SOLUÇAO LACTOSE P/ TESTE INTOLERANCIA LACTOSE MARCA/ FABRICANTE: NEW PROV/NACIONAL

FR

8,60

Salvador, 10 de abril de 2024

Salvador, 11 de abril de 2024

IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA

Diretor de Logística e Patrimônio/DLP

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2024

PROCESSO Nº 63612/2023

CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 22.526.850/0001-60.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Comuns de Comunicação Visual e Sinalização, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal da Educação – SMED. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

VALOR: R$ 10.060.217,00 (Dez milhões, sessenta mil duzentos e dezessete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.131.0001.202502; 12.365.0014.233100;

12.365.0014.233200; 12.361.0014.233300.

Natureza da Despesa: 33.90.39

Fontes: 1.500.1; 2.541.3

ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINAM:
THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

EDGAR ALMEIDA CANDEIAS NETO

Sou Comunicação Ltda

RETIFICAÇÃO NO RESUMO DO CONTRATO 284/2024

No Resumo do Contrato 284/2024, publicado no DOM nº 8.759, de 06 a 08/04/2024,

CERQUEIRA E ARAÚJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade: 12.361.0001.113500

Natureza da Despesa: 44.90.39

Fonte: 1.500.1;1.541.3

LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade: 12.361.0001.113500

Natureza da Despesa: 33.90.39

Fonte: 1.500.1;1.541.3

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de abril de 2024.

ISABELA LOUREIRO CABRAL

Subsecretária Municipal da Educação-SMED

ANA PAULA MATOS

Secretária de Saúde, em exercício

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 293/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 483/2023

PROCESSO: 191256/2023.1 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE LABORATORIAL (SOLUÇÃO DE GLICOSE, SOLUÇÃO DE LACTOSE E KIT PARA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES)

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 293/2024

CONTRATADA: GERAES DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ: º 13.430.441/0001-75

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

REBECA BRAGA BATISTA

GERAES DIAGNOSTICA LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

200005662

TESTE P/ DETERMINAÇAO QUALITATIVA SANGUE OCULTO NAS FEZES MARCA/FABRICANTE: ADVAGEN

UND

4,14

Salvador, 10 de abril de 2024

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 291/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 483/2023

PROCESSO: : 191256/2023 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE LABORATORIAL (SOLUÇÃO DE GLICOSE, SOLUÇÃO DE LACTOSE E KIT PARA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES)

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 291/2024

CONTRATADA: GERAES DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ: º 13.430.441/0001-75

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

REBECA BRAGA BATISTA

GERAES DIAGNOSTICA LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ANA PAULA MATOS

Secretária de Saúde, em exercício

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2023

PROCESSO Nº 4762/2024

DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 90 (noventa) dias com início em 21/03/2024 e término em 18/06/2024, permanecendo o global estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 013/2019.

CONTRATADA: ANNA PAULA MATOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 50.794.410/0001-20

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024

RESPONSÁVEL LEGAL: Anna Paula Matos de Jesus

Salvador, 10 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde, em exercício

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2023

PROCESSO Nº 14587/2024

DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 90 (noventa) dias com início em 28/03/2024 e término em 25/06/2024, permanecendo o global estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 013/2019.

CONTRATADA: CLARA BEZERRA SERV. MÉDICOS LTDA

CNPJ: 52.914.682/0001-41

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

RESPONSÁVEL LEGAL: Clara Simões Pinto Bezerra

Salvador, 10 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde, em exercício

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

200025015

SOLUÇAO GLICOSE P/ REALIZAÇAO CURVA GLICEMICA / TESTE TOLERANCIA ORAL GLICOSE (TTOG) MARCA/ FABRICANTE: NEW PROV/NACIONAL

FR

6,63

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023

PROCESSO Nº 118865/2023

DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 90 (noventa) dias com início em 25/03/2024 e término em 22/06/2024, permanecendo o valor global estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 013/2019.

CONTRATADA: REQ MED SERVICOS MEDICO LTDA

CNPJ: 41.604.408/0001-50

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024

RESPONSÁVEL LEGAL: André Ricardo Souza de Cerqueira.

Salvador, 10 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde, em exercício

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2023

PROCESSO Nº 119100/2023

DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 90 (noventa) dias com início em 25/03/2024 e término em 22/06/2024, permanecendo o valor global estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo