Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA

12 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.763

17

RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020

PROCESSO Nº 46834/2020

DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 90 (noventa) dias com início em 24/03/2024 e término em 21/06/2024, permanecendo o valor global estimado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 013/2019.

CONTRATADA: MEDSERV - SOCIEDADE MÉDICA LTDA.

CNPJ: 12.773.118/0001-31

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024

RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos

Salvador, 10 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde, em exercício

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 225/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 468/2023

PROCESSO: : 191264/2023 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GARROTE, BANDAGEM (CURATIVO) E FRASCO PARA URINA

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 225/2024

CONTRATADA: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: º 26.537.107/0001-67

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO

PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 258/2024

CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP

CNPJ: º 66.605.734/0001-02

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

LUIZ CESAR AFFONSO ALVES

CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

200014606

CARTAO CADERNETA VACINAÇAO APERGAMINHADO 150G 19 X 15CM MARCA/FABRICANTE: PRÓPRIA / O PRÓPRIO LICITANTE

UND

0,076

Salvador, 11 de abril de 2024

ANA PAULA MATOS

Secretária de Saúde, em exercício

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

200004035

GARROTE DESTACAVEL A CADA 45 CM LIVRE LATEX 25 TIRAS MARCA/ FABRICANTE: VACUPLAST/CRAL

RL

11,20

02

200004902

BANDAGEM P/ USO APOS COLETA 10 X 11CM MARCA/FABRICANTE: VACUPLAST/CRAL

UND

0,04

Salvador, 11 de abril de 2024

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 260/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 058/2024

PROCESSO: : 232484/2023.1 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAMPANHA DE

VACINAÇÃO (CADERNETA DE VACINAÇÃO E CARTÃO “VOCÊ FOI VACINADO”)

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 260/2024

CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP

CNPJ: º 66.605.734/0001-02

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

LUIZ CESAR AFFONSO ALVES

CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP

PREÇOS REGISTRADOS:

ANA PAULA MATOS Secretária de Saúde, em exercício

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 227/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 468/2023

PROCESSO: : 191264/2023.1 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GARROTE, BANDAGEM (CURATIVO) E FRASCO PARA URINA

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 227/2024

CONTRATADA: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: º 26.537.107/0001-67

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº

10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO

PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

200014606

CARTAO CADERNETA VACINAÇAO APERGAMINHADO 150G 19 X 15CM MARCA/FABRICANTE: PRÓPRIA / O PRÓPRIO LICITANTE

UND

0,076

Salvador, 11 de abril de 2024

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

200004035

GARROTE DESTACAVEL A CADA 45 CM LIVRE LATEX 25 TIRAS MARCA/ FABRICANTE: VACUPLAST/CRAL

RL

11,20

02

200004902

BANDAGEM P/ USO APOS COLETA 10 X 11CM MARCA/FABRICANTE: VACUPLAST/CRAL

UND

0,04

Salvador, 11 de abril de 2024

ANA PAULA MATOS Secretária de Saúde, em exercício

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 263/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 503/2023

PROCESSO:179710/2023 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 263/2024

CONTRATADA: AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA

CNPJ: º 24.905.567/0001-75

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº

10.267/93.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

ASSINAM: ANA PAULA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

LUÍS AUGUSTO PERDÃO TEIXEIRA

AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM

CÓDIGO

MATERIAL

UF

VALOR UNITÁRIO R$

01

100004133

OFTALMOSCOPIO BINOCULAR INDIRETO MARCA/FABRICANTE: EYETEC MODELO OBI X/EYETEC

UND

8000,00

Salvador, 11 de abril de 2024

ANA PAULA MATOS Secretária de Saúde, em exercício

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2024

ANA PAULA MATOS

Secretária de Saúde, em exercício

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 258/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 058/2024

PROCESSO: : 232484/2023 SMS

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAMPANHA DE

VACINAÇÃO (CADERNETA DE VACINAÇÃO E CARTÃO “VOCÊ FOI VACINADO”)

OBJETO: Para a inclusão do elemento de despesa 44.50.42 no Contrato abaixo, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

CONVENIO

EMPRESA

ELEMENTO

071/2024

OBRAS SOCIAS MISSIONARIOS DA COMPAIXAO DE NOSSA SENHORA DO MORTE CARMELO

44.50.42