Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

Padrão

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA

12 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.763

MUNICÍPIO

AMPARO LEGAL: A despesa está amparada pelo Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 9614/2021.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

ASSINATURA: ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde

Salvador, 11 de Abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretaria Municipal da Saúde, em exercicío

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MEDICAMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR

PROCESSO: 129714/2022

AFM Nº: 4125/2024 - R$ 141.400,00- DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024

CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

CNPJ: 49.324.221/0015-00

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 51996/2024

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 232300 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde).

Salvador, 10 de abril de 2024

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO

Coordenador Administrativo

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MAT. ESCRITÓRIO / ALMOFADA / TINTA CARIMBO / CARIMBO

PROCESSO: 151739/2023

AFM Nº: 4169/2024 - R$ 1.006,78 - DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024

CONTRATADA: BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 11.097.333/0001-05

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 52761/2024

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 250106 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde).

Salvador, 10 de abril de 2024

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO

Coordenador Administrativo

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MOBILIÁRIO DOMÉSTICO

PROCESSO: 124478/2023

AFM Nº: 4568/2024 - R$ 94,00 - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024

CONTRATADA: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

CNPJ: 46.840.524/0001-91

OBJETO: MAT. LIMPEZA / UTENSÍLIO

PROCESSO: 156136/2023

AFM Nº: 4580/2024 - R$ 1.016,14 - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024

CONTRATADA: AIR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 36.379.685/0001-76

PROCESSO: 159762/2023

AFM Nº: 4581/2024 - R$ 156,00 - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024

CONTRATADA: MASTER MEDIC COM. ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.381.075/0001-09

PROCESSO: 159762/2023

AFM Nº: 4582/2024 - R$ 111,72 - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024

CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 09.090.958/0001-95

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 58706/2024

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 215600 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.600.3.1.0.018 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal- Bloco de Custeio - SAMU 192).

Salvador, 10 de abril de 2024

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO

Coordenador Administrativo

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 266/2024

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 8.757 de 04 de abril de 2024, pág. 30

PROCESSO Nº 179710/2023

ONDE SE LÊ:

01

100006298

TONOMETRO SOPRO C/ PAQUIMETRIA C/ MESA MARCA/FABRICANTE: HUVITZ/APRAMED

UND

60625,00

Salvador, 11 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária de saúde, em exercício

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 269/2024

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 8.757 de 04 de abril de 2024, pág. 30

PROCESSO Nº 179710/2023.1

ONDE SE LÊ:

01

100006298

TONOMETRO SOPRO C/ PAQUIMETRIA C/ MESA MARCA/FABRICANTE: HUVITZ/APRAMED

UND

60626,00

LEIA-SE:

01

100006298

TONOMETRO SOPRO C/ PAQUIMETRIA C/ MESA MARCA/FABRICANTE: HUVITZ/APRAMED

UND

60625,00

Salvador, 11 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária de saúde, em exercício

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2024005197

PROCESSO SEMGE Nº: 135662/2022

CONTRATADA: MASTER MEDIC COMÉRCIOATACADISTA DE MATERIAIS

CNPJ: 07.381.075/0001-09

OBJETO: AQUISIÇÃO SACO PLÁSTICO

VALOR TOTAL: R$ 18.222,10

UG: 520002-0001 - PROJETO/ATIVIDADE: 231900

PROCESSO ADM. DE COMPRA: 67399/2024

Salvador, 11 de abril de 2024.

GABRIELLA ALMEIDA VALOIS RIOS Coordenadora Administrativa

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2024

PROCESSO: Nº 65256/2024-SEMPRE

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do órgão público responsável pela gestão Contrato nº 017/2024, firmado em 20/03/2024, entre o MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer – SEMPRE e a APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER – SEMPRE.

EMPRESA: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ: 05.969.071/0001-10.

DA ALTERAÇÃO: Fica transferida a gestão do Contrato 017/2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE.

AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I da Lei nº 8666/93, Decreto Municipal n° 23.853 de 02 de abril de 2013, c/c com o Decreto Municipal n° 35.065/2021 de 29 de dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

01

100006298

TONOMETRO SOPRO C/ PAQUIMETRIA C/ MESA MARCA/FABRICANTE: HUVITZ/APRAMED

UND

60626,00

LEIA-SE:

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2024005315

PROCESSO Nº: 206665/2023

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2024000087

CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA-ME

CNPJ: 03.180.328/0001-25

OBJETO: CAMISA

VALOR: R$ 3.941,00 (três mil e novecentos e quarenta e um reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116 - ELEMENTO DE DESPESA 33903026 -FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
JUCIENE FERREIRA SANTOS

Coordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2024005318

PROCESSO Nº: 153919/2023

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2024000248

CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 31.847.317/0001-91