Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

OBJETO: MASSA DE MACARRAO

VALOR: R$ 66,20 (sessenta e seis reais e vinte centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116 - ELEMENTO DE DESPESA 33903012-FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

JUCIENE FERREIRA SANTOS

Coordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2024005319

PROCESSO Nº: 163720/23

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2024000088

CONTRATADA: FBM COMERCIO E SAVICOS LTDA

CNPJ: 49.750.113/0001-01

OBJETO: PROTEINA SOJA

VALOR: R$ 111,45 (cento e onze reais e quarenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116 - ELEMENTO DE DESPESA 33903012-FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

JUCIENE FERREIRA SANTOS

Coordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2024005329

PROCESSO Nº: 162169/2023

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2024000112

CONTRATADA: JSA MULTIMARCAS LTDA

CNPJ: 29.130.483/0001-20

OBJETO: GARRAFA TERMICA

VALOR: R$1.880,00 (mil e oitocentos e oitenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116 - ELEMENTO DE DESPESA 33903019 -FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
JUCIENE FERREIRA SANTOS

Coordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2024005327

PROCESSO Nº: 135921/2022

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2024000081

CONTRATADA: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS

CNPJ: 07.381.075/0001-09

OBJETO: PAPEL HIGIENICO

VALOR: R$ 3.408,00 (três mil e quatrocentos e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116 - ELEMENTO DE DESPESA 33903017 -FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
JUCIENE FERREIRA SANTOS

Coordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2024005324

PROCESSO Nº: 163332/2023

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2024000315

CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA

CNPJ: 30.809.804/0001-05

OBJETO: PROTEINA

VALOR: R$1.719,00 (mil e setecentos e dezenove reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116 - ELEMENTO DE DESPESA 33903012 -FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2024/537

Processo: 117028/2023

Contratada: Samuel Padovam

CNPJ: 05.808.628/0001-31

Pregão Eletrônico:103/2023

Objeto: Aquisição de Purificador de água

Valor total: 1.327,56 (Mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos)

Projeto atividade: 250131

Elemento de Despesa:449052

Fonte: 1.5.00.111001

Salvador, 11 de abril de 2024

MARLENE DOS SANTOS FONSECA

Coordenadora Administrativa

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

JUCIENE FERREIRA SANTOS Coordenadora Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

No resumo do Contrato nº 041/2023, publicado no DOM de 14 de março de 2024, edição de n° 8.742,

ONDE SE LÊ: “A prorrogação do prazo de vigência do contrato 041/2024 por 01 (um) mês, passando o prazo final de vigência de 12/03/2024 para 12/04/2024...”

LEIA-SE: “A prorrogação do prazo de vigência do contrato 041/2023 por 02 (dois) meses, passando o prazo final de vigência de 12/03/2024 para 12/05/2024...”

Salvador, 11 de abril de 2024

PEDRO CONDE TOURINHO

Secretário

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 966/2024

PROCESSO Nº 73780/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 855/2024

CNPJ: 11.021.315/0001-31.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SO SAMBA DE RODA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SO SAMBA DE RODA, que tem a exclusividade da atração artística “Só Samba de Roda”, para se apresentar no dia 14 de abril de 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados -Patrocínios; Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte: 1.501.1 - Outros recursos não vinculados; Ação: 218900 - Salvador Capital da Alegria - Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro

GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SO SAMBA DE RODA.

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 967/2024

PROCESSO Nº 73949/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 856/2024

CNPJ: 11.021.315/0001-31.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SO SAMBA DE RODA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SO SAMBA DE RODA, que tem a exclusividade da atração artística “Dado Brazzawilly”, para se apresentar no dia 14 de abril de 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados -Patrocínios; Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte: 1.501.1 - Outros recursos não vinculados; Ação: 218900 - Salvador Capital da Alegria - Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SO SAMBA DE RODA.

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 968/2024

PROCESSO Nº 73971/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 857/2024

CNPJ: 40.471.745/0001-53.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: ALEXANDRO ACIOLE SILVA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ALEXANDRO ACIOLE SILVA, que tem a exclusividade da atração artística “Samba D’Mará”, para se apresentar no dia 14 de abril de 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados -Patrocínios; Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte: 1.501.1 - Outros recursos não vinculados; Ação: 218900 - Salvador Capital da Alegria - Calendário Anual de Eventos e Festas