Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA

12 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.763

Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro

ALEXANDRO ACIOLE SILVA.

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 969/2024

PROCESSO Nº 73997/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 858/2024

CNPJ: 13.769.959/0001-38.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: DMTG PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa DMTG PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Capitão Axé”, para se apresentar no dia 13 de abril de 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados -Patrocínios; Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte: 1.501.1 - Outros recursos não vinculados; Ação: 218900 - Salvador Capital da Alegria - Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro DMTG PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA.

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 970/2024

PROCESSO Nº 74491/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 859/2024

CNPJ: 19.778.340/0001-76.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: OPAE SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa OPAE SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Manah Brasil”, para se apresentar no dia 13 de abril de 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados – Patrocínios; Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte: 1.501.1 - Outros recursos não vinculados; Ação: 218900 – Salvador Capital da Alegria – Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro

OPAE SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 694/2024, publicado no DOM nº 8.721, de 09 de fevereiro de 2024, pg.36.

ONDE-SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Diggo” para se apresentar no dia 13 de fevereiro de 2024, no Palco Castro Alves e no Circuito Dodô, no Carnaval 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), sendo R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), por cada apresentação.

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Diggo” para se apresentar no dia 13 de fevereiro de 2024, no Circuito Dodô, no Carnaval 2024, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Salvador, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2024004472

Processo Licitatório: 123347/2023

Termo de Compromisso Nº 20230000240

Contratada: FBM COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 49.750.113/0001-01

Objeto: aquisição de caixa arquivo plastico ondulada vermelha.

Valor Total: 1.552,00 (Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais)

Nota de Empenho: 2024/000269

Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro.

AFM: 2024005015

Processo Licitatório: 84702/2023

Termo de Compromisso Nº 2023000246

Contratada: AIR CPMERCIAL LTDA

CNPJ: 36.379.685/0001-76

Objeto: aquisição de pasta cartolina plastificada abas elásticas 235x 350mm.

Valor Total: 88,00 (Oitenta e Oito Reais)

Nota de Empenho: 2024/000285

Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro.

Salvador, 11 de Abril de 2024.

VANDERVAL LIMA

Coordenador Administrativo

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 727/2024, publicado no DOM nº 8.723, de 16 de fevereiro de 2024, pg.23.

ONDE-SE LÊ:

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2024005050

Processo Licitatório: 157960/2023

Termo de Compromisso Nº 2024000079

Contratada: ASA COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA

CNPJ: 36.781.336/0001-86

Objeto: Aquisição de pano limpeza p/ chao tipo saco 540x 800mm.

Valor Total: 310,50 (Trezentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos)

Nota de Empenho: 2024/000288

Dotação Orçamentaria: -250122 - Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro.

AFM: 2024005046

Processo Licitatório: 157960/2023

Termo de Compromisso Nº 2024000079

Contratada: ASA COMERCIO E SERVICOS INTREGADOS LTDA

CNPJ: 36.781.336/0001-86

Objeto: Aquisição de pano de limpeza para copa em algodão 400x 700mm.

Valor Total: 66,30 (Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos)

Nota de Empenho: 2024/000287

Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro.

Salvador, 11 de Abril de 2024.

VANDERVAL LIMA

Coordenador Administrativo

RESUMO TERMO DE TRANSAÇÃO E ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

CONTRATADA: NOVA LAPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A

CNPJ: 21.590.958/0001-50

PROCESSO Nº: 24582/2020/SEDUR

OBJETO: Formalização de instrumento de transação administrativa e de aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2015, com o estabelecimento de obrigações remanescentes, ancorado no Processo Administrativo de nº 24582/2020/SEDUR e seus apensos/anexos.

AMPARO LEGAL: Art. 52, XXVI, da Lei Orgânica do Município; art. 15, da Lei Municipal nº 8.545/2014; arts. 3º, § 2º e 3º, e 174 do CPC; art. 23, XV, Lei nº 8.987/1995; art. 26, da LINDB; Cláusulas 37.1, 32.3 e 32.4 do Contrato de Concessão nº 001/2015.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024

ASSINAM: BRUNO SOARES REIS e FABRIZZIO MULLER MARTINEZ CONTRATANTE

ZILNEY SANTA BARBARA CAMPELLO e CESAMIRANDO FERREIRA SILVA CONTRATADA