Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

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MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -SEMAN

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

RESUMO DE CONTRATO

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 036/2024

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: GK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

CNPJ: 47.569.479/0001-45

PROCESSO Nº: 53671/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de materiais diversos para higienização e limpeza

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL: R$ 49.960,90 (quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais e noventa centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 25.01.04- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

PARECER Nº: 71/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Isaac Lemos Peixoto Filho

- Pela Contratada: GK Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.

- Liziany Luciana Andrade Carmo

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 037/2024

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: HD MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 52.328.615/0001-45

PROCESSO Nº: 50165/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

objeto original contratado: fornecimento de chapas sac a242 ou similar.

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL: R$ 1.192.000,00 (um milhão e cento e noventa e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 201000- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

PARECER Nº: 92/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Jaldo Gomes Vieira

- Pela Contratada: HD Materiais Industriais Ltda.

- Advanil Rodrigues

CONTRATO n° 039/2024

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: R & S COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 43.541.855/0001-32

PROCESSO Nº: 63408/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de máquina inversora MIG/MAG completa, com alimentador de arame e tocha para soldagem MIG, com cabo de 5 metros, e com entrega C.I.F (custo, seguro e frete de responsabilidade do fornecedor).

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 201000- Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

PARECER Nº: 80/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Jaldo Gomes Vieira

- Pela Contratada: R & S Comércio, locação e manutenção de ferragens e ferramentas Ltda.

- Rodrigo Souza Santana

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 038/2024

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: GILENO CERQUEIRA DA SILVA

CNPJ: 42.311.968/0001-89

PROCESSO Nº: 66744/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Empresa para execução de serviços comuns de engenharia de topografia, com locação e acompanhamento de obras, levantamentos planimétricos, altimétricos e/ou planialtimétricos, cadastramentos georreferenciados e acompanhamentos

topográfico para elaboração de diversos projetos.

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 99.440,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 100700- Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 1.500.1.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

PARECER Nº: 78/2024

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Virgílio Teixeira Daltro e Jaldo Gomes Vieira

- Pela Contratada: Gileno Cerqueira da Silva

- Gileno Cerqueira da Silva

VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO

Diretor Presidente

EDITAIS

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOM n°8.760 de 09/04/2024

Republicado por ter saído com incorreção

No DOM n° 8.750 do dia 26 de março 2024, referente ao EDITAL Nº 01/2024- EDITAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL:

Onde se lê:

2. DA ENTREGA E ANÁLISE DE CERTIFICADO(S)

2.1 O(s) certificado(s) de conclusão e aproveitamento do(s) curso(s) realizado(s) deverá(ão) ser inserido(s) pelo servidor no site do Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD (http:// avaliacaodesempenho.salvador.ba.gov.br), na página de consulta da avaliação de desempenho, no período de 26/03/2024, a partir das 10h, a 04/04/2023, até às 23h59.

2.1.1 O(s) certificado(s) deverão ser inseridos (frente e verso) no SAD via upload (arquivo no formato PDF ou TIF, no tamanho máximo de 2MB).

2.1.2 Após a inserção, o sistema gerará um comprovante de que o servidor submeteu o(s) arquivo(s).

2.1.2.1 É dever do servidor manter sob sua guarda o comprovante eletrônico gerado ao término da inserção do(s) certificado(s).

2.1.2.2 Certificado(s) que não atendam ao Decreto nº 38.053 de 20 de dezembro de 2023, implicarão na não validação da documentação pela chefia imediata.

2.2 À chefia imediata caberá a análise do(s) certificado(s) apresentado na tela da avaliação de desempenho do servidor e a avaliação de desempenho do servidor, no Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD, no período de 05/04/2024, a partir das 10h, a 30/04/2024, até às 23h59.

2.2.1 O processo de validação consiste na verificação do(s) certificado(s) pela chefia se o servidor realizou o(s) curso(s) correspondente(s) ao nível de escolaridade do cargo efetivo ocupado, na plataforma da Escola Virtual de Governo, com data de conclusão até o dia 17 de março de 2024, devendo o(s) respectivo(s) certificado(s) serem emitidos até 19 de março de 2024.

Leia-se:

2. DA ENTREGA E ANÁLISE DE CERTIFICADO(S)

2.1 O(s) certificado(s) de conclusão e aproveitamento do(s) curso(s) realizado(s) deverá(ão)