Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA

12 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.763

MUNICÍPIO

ser inserido(s) pelo servidor no site do Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD (http:// avaliacaodesempenho.salvador.ba.gov.br), na página de consulta da avaliação de desempenho, clicando na área do servidor destinada à submissão de certificados e realizando o login com seu CPF e matrícula, no período de 26/03/2024, a partir das 10h, a 26/04/2024, até às 23h59.

2.1.1 Excepcionalmente, até às 23h59 do dia 26/04/2024, será permitido ao servidor conferir e/ou corrigir o(s) certificado(s) submetido(s), no Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD.

2.1.2 O(s) certificado(s) deverão ser inseridos (frente e verso) no SAD via upload (arquivo no formato PDF ou TIF, no tamanho máximo de 2MB).

2.1.3 Após a inserção, o sistema gerará um comprovante de que o servidor submeteu o(s) arquivo(s).

2.1.3.1 É dever do servidor manter sob sua guarda o comprovante eletrônico gerado ao término da inserção do(s) certificado(s).

2.1.3.2 Certificado(s) que não atendam ao Decreto nº 38.053 de 20 de dezembro de 2023, e ao quanto previsto neste Edital, implicarão na não validação da documentação pela chefia imediata.

2.2 À chefia imediata caberá a análise do(s) certificado(s) apresentado(s) na tela da avaliação de desempenho do servidor e a avaliação de desempenho do servidor, no Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD, no período de 29/04/2024, a partir das 10h, a 31/05/2024, até às 23h59.

2.2.1 O processo de validação consiste na verificação do(s) certificado(s) pela chefia, se o servidor realizou o(s) curso(s) correspondente(s) ao nível de escolaridade do cargo efetivo ocupado, na plataforma da Escola Virtual de Governo, com data de início do(s) curso(s) até 17/03/2024, devendo o(s) respectivo(s) certificado(s) serem emitidos até 26/04/2024 observado, em todo caso, o prazo previsto no subitem 2.1.1.

Onde se lê:

3. DA AVALIAÇÃO REALIZADA PELA CHEFIA

(...)

3.3 Caberá ao Setor de Gestão de Pessoas de cada órgão/entidade promover a conferência de sua estrutura organizacional de lotação do servidor bem como vinculação à chefia imediata no Sistema de Gestão de Pessoas - SIGP e alterar no Sistema de Avaliação, quando couber, no período de 26 de março de 2024, a partir das 10h, a 04 de abril de 2024, até às 23h59.

(...)

3.6. Caberá a chefia imediata ou mediata do servidor concluir a Avaliação de Desempenho dos seus subordinados no período entre 05 de abril de 2024, a partir das 10h, e 30 de abril de 2024, até às 23h59.

Leia-se:

3. DA AVALIAÇÃO REALIZADA PELA CHEFIA

(...)

3.3 Caberá ao Setor de Gestão de Pessoas de cada órgão/entidade promover a conferência de sua estrutura organizacional de lotação do servidor bem como vinculação à chefia imediata no Sistema de Gestão de Pessoas - SIGP e alterar no Sistema de Avaliação, quando couber, no período de 26 de março de 2024, a partir das 10h, a 26 de abril de 2024, até às 23h59.

(...)

3.6. Caberá a chefia imediata ou mediata do servidor concluir a Avaliação de Desempenho dos seus subordinados no período de 29/04/2024, a partir das 10h, a 31/05/2024, até às 23h59.

Onde se lê:

(...)

4.3 O servidor poderá interpor recurso no período entre 02 de maio, a partir das 10h, e 10 de maio de 2024, até às 23h59.

(...)

4.9 A SEMGE deverá realizar as análises dos recursos de 13/05/2024 a 27/05/2024.

Leia-se:

4. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

(...)

4.3 O servidor poderá interpor recurso no período entre 03 de junho de 2024, a partir das 10h, e 10 de junho de 2024, até às 23h59.

(...)

4.9 A SEMGE deverá realizar as análises dos recursos de 03/06/2024 a 28/06/2024.

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 10 de abril de 2024.

MARIANA TROCOLI

Diretora de Gestão de Pessoas

AVISO DE COTAÇÃO 12/2024

A Secretaria Municipal da Educação de Salvador, por intermédio da Gerência de Aquisições e Logísticas, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 15 de abril de 2024, através do e-mail bancodepreco@educacaosalvador.net, cotação de preço para contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviços de Comunicação de Dados, disponibilizando infraestrutura para fornecimento de links de internet banda larga e serviços de acesso temporário à Internet.

Os interessados deverão entrar em contato através do telefone (71) 3202-3083, para obtenção da especificação do objeto e esclarecimentos de dúvidas.

Salvador/BA, 11 de abril de 2024.

MARCIO LADEIA FERNANDES

Gerência de Aquisições e Logísticas

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada convocação para a COTAÇÃO DE PREÇO Nº 047/2024: Contratação de empresa que ofertem Próteses Dentárias e núcleos metálicos fundidos para os CEOs - Centros de Especialidades Odontológicas, com o objetivo de suprir o fornecimento de prótese removível total e parcial, superiores e inferiores, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

As Propostas deverão ser apresentadas em até 03 (três) dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador - BA.

O processo administrativo nº 27181/2024 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP (telefone: (71) 3202-1146) e os seus anexos poderão ser solicitados através de e-mail endereçado a sesup.sms3@salvador.ba.gov.br.

Salvador- 10 de abril de 2024

4. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

CLAUDIO ROBERTO CARDOSO

Coordenador administrativo