Diário Oficial do Município de Salvador 12/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso IV, alínea A.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 11 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 38.425/2024

ANEXO AO DECRETO N° 38.425/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.426/2024

ANEXO AO DECRETO N° 38.426/2024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

240002-CASA CIVIL

04.122.0014.250100

SUB-TOTAL

4.4.90.52

1.500.1

5.000,00

5.000,00

567002-DESAL

22.122.0014.250104

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

4.4.90.52

1.500.1

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

DECRETO Nº 38.427 de 12 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

441010-FME

12.361.0014.250600

12.365.0014.250500

12.365.0014.250700

12.361.0001.113500

12.365.0001.113400

12.365.0001.212200

12.365.0001.212300

3.1.90.11

3.1.90.11

3.1.90.11

3.3.90.39

3.3.90.39

3.3.50.43

3.3.50.43

1.541.3

1.541.3

1.541.3

1.541.3

1.541.3

1.541.3

1.541.3

37.000.000,00

5.000.000,00

3.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

SUB-TOTAL

45.000.000,00

45.000.000,00

TOTAL GERAL

45.000.000,00

45.000.000,00

DECRETO Nº 38.426 de 12 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 12 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 12 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO ANOEDXEOCAROEDTEOCNRºET3O8.N4°2378/.422072/24024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

570002-SECOM

24.122.0014.250112

24.131.0012.201800

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

3.3.90.39

3.3.90.39

1.501.1

1.501.1

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

DECRETO Nº 38.428 de 12 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.300.000,00 (Seis milhões e trezentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.