Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA

Padrão

x SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA,

niADin nnriAi nn 17 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.766

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 11

LICITAÇÕES 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 13

CONTRATOS 14

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21

CONVÊNIOS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22

EDITAIS 23

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 27