Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA

Padrão

PORTARIA Nº 48/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 26.012, de 07 de maio de 2015,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo nº 27769/2020, prorrogar por 60 (sessenta) dias, admitindo prorrogação por igual período, os trabalhos da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art.202 da lei Complementar nº 01/91.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 16 de abril de 2024.

ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO

Secretário

PORTARIA Nº 49/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 26.012, de 07 de maio de 2015,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo nº 783/2018, prorrogar por 60 (sessenta) dias, admitindo prorrogação por igual período, os trabalhos da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art.202 da lei Complementar nº 01/91.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 16 de abril de 2024.

ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO

Secretário

RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOM nº 8.736, de 12 de Abril de 2024, pág. 10, referente à Portaria Nº 45/2024,

Onde se lê: “(...) pelo cargo em comissão de subcoordenador Municipal de Ordem Pública (...)”.

Leia-se: “(...) pelo cargo em comissão de subsecretário Municipal de Ordem Pública (...)”.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 16 de Abril de 2024.

ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO

Secretário

no âmbito do Contrato Contrato SEMIT nº 031/2023, celebrado com a empresa ADELSERVICE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.

ÓRGÃO

SEMIT

FISCAL SETORIAL
MATRÍCULA

GILBERTO ALBERT DE SOUZA

3170397

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, em 16 de abril de 2024.

SAMUEL PEREIRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia

PORTARIA SEMIT N.º 022/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECOLOGIA - SEMIT no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Salvador,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor indicado, como responsável pela Gestão do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT n.º 035/2023, celebrado com a empresa SOU COMUNICAÇÃO LTDA.

ÓRGÃO

SEMIT

GESTOR SETORIAL
MATRÍCULA

RAPHAEL DA FONSECA MONTEIRO

3158760

Art. 2º Designar o servidor indicado, como responsável pela fiscalização do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT n.º 035/2023, celebrado com a empresa SOU COMUNICAÇÃO LTDA.

ÓRGÃO
FISCAL SETORIAL
MATRÍCULA

SEMIT

GILBERTO ALBERT DE SOUZA

3170397

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, em 16 de abril de 2024.

SAMUEL PEREIRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia

PORTARIA SEMIT N.º 023/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECOLOGIA - SEMIT no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Salvador,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor indicado, como responsável pela Gestão do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT nº 041/2023, celebrado com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

ÓRGÃO
GESTOR SETORIAL
MATRÍCULA
PORTARIA SEMIT N.º 021/2024

SEMIT

RAPHAEL MONTEIRO

DA FONSECA 3158760

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECOLOGIA - SEMIT no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Salvador,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor indicado, como responsável pela Gestão do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT nº 031/2023, celebrado com a empresa ADELSERVICE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.

Art. 2º Designar o servidor indicado, como responsável pela fiscalização do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT nº 041/2023, celebrado com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

ÓRGÃO
FISCAL SETORIAL
MATRÍCULA

SEMIT

GILBERTO ALBERT DE SOUZA

3170397

ÓRGÃO
GESTOR SETORIAL
MATRÍCULA

SEMIT

RAPHAEL DA FONSECA MONTEIRO

3158760

Art. 2º Designar o servidor indicado, como responsável pela fiscalização do Órgão/ Entidade instituído,

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, em 16 de abril de 2024.

SAMUEL PEREIRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 047/2024- PROC: 54040/2024- SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de SACO PARA LIXO DOMÉSTICO, abertura no dia 19/04/2024 às 09:00h e início da disputa no dia 19/04/2024 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

Por oportunidade e conveniência da Administração, ressalvamos que não houve alteração no edital.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www. licitacoes-e.com.br.

Salvador, 16 de abril de 2024.

NAILTON NUNES FRNAÇA

Presidente

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 051/2024- PROC: 225827/2023- SEMGE, cujo objeto