Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

RESUMO DO ADITIVO Nº 013/2024

Objeto: Pelo presente Termo fica alterada a Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 023/2022;

Processo Nº.: 32.352/2024;

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;

CNPJ.: 13.927.801/0004-91;

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF;

CNPJ: 00.360.305/0001-04;

Valor Global: Não haverá efeitos financeiros decorrentes deste aditivo;

Amparo Legal: Art. 58, I, c/c o caput dos art. 54 e 60 da Lei nº 8.666/93;

Data da Assinatura: 27/03/2024.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Assinam:

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretaria Municipal da Fazenda

JOSEVAL PASSOS DO NASCIMENTO JÚNIOR

Caixa Econômica Federal - CEF

RESUMO DO ADITIVO Nº 015/2024

Objeto: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº 002/2023 prorrogado até 27/03/2025.

Processo Nº.: 17.869/2024;

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;

CNPJ.: 13.927.801/0004-91;

Contratada: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP;

CNPJ: 04.129.689/0001-00;

Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;

Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;

Classificação da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso: 1.500.1 - Tesouro;

Valor Global: R$ 40.201,36 (quarenta mil, duzentos e um reais e trinta e seis centavos);

Amparo Legal: Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93;

Data da Assinatura: 27/03/2024.

Ficam designados Fiscais deste Aditivo:

Augusto Cesar Valois Borba - Mat. 3060142;

Cidélia Maria Bispo dos Santos - Mat. 3025189.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Assinam:

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretaria Municipal da Fazenda

MARCOS ANDRÉ FERNANDES

Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda - EPP.

RESUMO DO ADITIVO Nº 016/2024

Objeto: Pelo presente Termo fica a vigência do Termo de Credenciamento nº 014/2022, prorrogado até 30/03/2025;

Processo Nº.: 59.055/2024;

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;

CNPJ: 13.927.801/0004-91;

Contratada: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - ME;

CNPJ: 19.432.487/0001-00;

Valor Global: Não haverá efeitos financeiros decorrentes deste aditivo;

Amparo Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;

Data da Assinatura: 27/03/2024.

Ficam designados Fiscais deste Aditivo:

Marcos Antônio Ferreira Souza, matrícula 3061066;

Maria da Paz Silva, matrícula 3016031.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Assinam:

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretaria Municipal da Fazenda

CARLOS IRAN CAETANO DA SILVA

Ícone Tecnologia e Pagamentos Ltda - ME

RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024

Objeto: Aquisição, via Ata de Registro de Preços SEMIT nº 017/2023, de 226 (duzentos e vinte seis) microcomputadores, tipo intermediário, todos com garantia on-site de 03 (três) anos;

Processo Nº: 210.530/2023;

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;

CNPJ: 13.927.801/0004-91;

Contratada: LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;

CNPJ: 00.066.716/0003-53;

Unidade Orçamentária: 27.00.02 -SEFAZ;

Subação: 110400 - SEFAZ Digital;

Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

Fonte: 2.754.1.1.1 - Ex. Anterior - Recursos de Operações de Crédito Interna - Tesouro;

Valor Global: R$ 833.940,00 (oitocentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta reais);

Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.844/92;

Data da Assinatura: 18/03/2024;

Vigência: 12 (doze) meses;

Ficam designados os servidores que atuarão como Fiscais neste Contrato:

Matteus Barreto Oliveira - Mat. 3138650;

Rafael Laranjeira de Souza - Mat. 3152827.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Assinam:

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária da Fazenda

JOSÉ HAMILTON VIANA COHIN

Login Informática Comércio e Representação Ltda

Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador - CDEMS
TERMO ADITIVO 001/2024 - CONTRATO 039/2023

PROCESSO Nº: 54209/2024

CONTRATO Nº: 039/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR CNPJ: 47.591.869/0001-11.

CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBAP

CNPJ: 26.447.268/0001-60.

OBJETO: Termo aditivo para prorrogação de prazo sem impacto financeiro, acrescentando 90 (noventa) dias à vigência contratual.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.

Salvador, 16 de abril de 2024.

MARCOS LESSA Presidente

CONTRATO Nº 009-2024

Contratante: Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador - CDEMS

CNPJ: 47.591.869/0001-11

Contratada: IDFLUX Technologies e informática Brasil LTDA

CNPJ nº 20.793.262/0001-68

Objeto: Aquisição de monitores de uso geral, referentes ao Lote 05 do Pregão 001/2023.

Valor Total: R$ 25.000,00.

Prazo do contrato: 12 (doze) meses.

Data da assinatura/homologação: 11/04/2024

Salvador, 16 de abril de 2024.

MARCOS LESSA

Presidente

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2024005310

Processo: 61912/2024