Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA
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SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA
17 DE ABRIL DE 2024
ANO XXXVII | N º 8.766
MUNICÍPIO
Contratada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA
CNPJ nº 41.371.468/0001-70.
Objeto: Refrigerador 1 porta 300 a 350l, FROST FREE (1 und)
Valor total: R$ 2.475,00 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)
Dotação orçamentária: Projeto/atividade 234900
Elemento de despesas: 449052 fonte de recurso: OUTRAS FONTES
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 16/04/2024.
Salvador, 16 de abril de 2024.
EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo
RESUMO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
094/2019
PROCESSO: 2410/2024.
CONTRATO nº 094/2019.
OBJETO :: Acréscimo de 03 (três) equipamentos de telecomunicação com tecnologia tdm/ip e interligação voip aparelho telefônico analógico ip - tipo II para a SEMGE/FUMPRES FIN, passando o valor global do contrato de 4.321.944,48 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.325.097,00( quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil e noventa e sete reais). Com as alterações realizadas, o valor mensal pago, passa de R$ 360.162,04 (trezentos e sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e quatro centavos) para R$ 360.424.75 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
CONTRATADA: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.
CNPJ/MF sob n.º 19.557.079/0001-84.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
Secretaria Municipal da Educação - SMED
AROLDO BARRETO REGIS
Safe Segurança Eletrônica Ltda
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2024004390
Nº PROCESSO: 117817/2023
CONTRATADA: IVANETE APARECIDA MIRANDA.
CNPJ: 31.722.206/0001-59
OBJETO: 1.000 UN FILTRO LINHA TIPO I.
VALOR: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 22/03/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.126.0014.250208 - Manutenção de Tecnologia da Informação e Comunicação - FME. Natureza de Despesa. 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.5.00.112001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Educação).
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
Salvador, 16 de abril de 2024.
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretaria Municipal da Educação - SMED
| ÓRGÃO | SUBAÇÃO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | VALOR MENSAL (R$) |
| SEMGE/ FUMPRES FIN | 250237 | 33.90.40 | 1.802.3 | 3.194,41 |
Salvador, 16 de abril de 2024
RODRIGO SANTOS ALVES
Secretário Municipal de Gestão
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 275/2024
PROCESSO: 2410/2024.
CONTRATO nº 094/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 100/2019 de 16/07/2019.
CONTRATADA: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
| ÓRGÃO | SUBAÇÃO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | VALOR MENSAL (R$) |
| SEMGE/ FUMPRES FIM | 250237 | 33.90.40 | 1.802.3 | 3.194,41 |
Salvador, 16 de abril de 2024
RODRIGO SANTOS ALVES
Secretário Municipal de Gestão
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 110/2023
PROCESSO Nº: 64200/2024
CONTRATADA: SAFE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ: 05.688.944/0001-17
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: Início em 02/05/2024 e término em 01/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.126.0014.250208;
Natureza da Despesa: 33.90.40;
Fonte: 1.500.1.
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
ASSINAM:
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: MAT. ALIMENTOS / BEBIDAS NÃO ACOÓLICAS
PROCESSO: 149735/2023
AFM Nº: 3918/2024 - R$ 41.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
CONTRATADA: GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 10.507.760/0001 -43
OBJETO: MAT. ESCRITÓRIO
PROCESSO: 4051/2023
AFM Nº: 3922/2024 - R$ 525,00 - DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
CONTRATADA: AIR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 36.379.685/0001 -76
PROCESSO: 135426/2023
AFM Nº: 3953/2024 - R$ 1.444,00 - DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
CONTRATADA: RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA - ME
CNPJ: 13.372.912/0001-36
PROCESSO: 130185/2023
AFM Nº: 3912/2024 - R$ 180,00 - DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
CONTRATADA: AIR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 36.379.685/0001-76
PROCESSO: 84702/2023
AFM Nº: 3942/2024 - R$ 402,00 - DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
CONTRATADA: AIR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 36.379.685/0001-76
PROCESSO: 150651/2023
AFM Nº: 4357/2024 - R$ 265,00 - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024
CONTRATADA: MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 07.623.277/0001-10
OBJETO: MAT. LIMPEZA / UTENSÍLIO
PROCESSO: 138930/2022
AFM Nº: 4074/2024 - R$ 3.320,00 - DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024
CONTRATADA: MASTER MEDIC COM. ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.381.075/0001-09
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 47556/2024
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 232300 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.600.3.1.0.013 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - Inc Financ Vig em Saúde) e 2.600.3.1.0.013 (Ex. Anterior - Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS do Governo Federal - Bloco de Custeio - Inc Financ Vig em Saúde).
Salvador, 15 de abril de 2024
ISABELA LOUREIRO CABRAL
CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO
Confirma a exclusão?