2024 | DOMSSA

Padrão

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

Bens Taxa (%) de Custo

Depreciação

Terrenos - 166.904

Terrenos -reavaliados

Edificações -

Edificações -reavaliadas

Instalações 10

Máquinas e 10 equipamentos

Veículos 20

Móveis e 10 utensílios

Equip.20 processamento de dados

1.777.995

44.785

5.283.270

91.757

199.513

45.000

249.311

386.647

Depreciação Líquido Líquido

- 166.904 166.904

- 1.777.995 1.777.995

- 44.785 44.785

- 5.283.270 5.283.270

(91.751) 6 6

(184.422) 15.091 22.572

(45.000) - -

(218.031) 31.280 36.445

(353.682) 32.965 15.728

Total

462.293 718.247

Circulante - 718.247

Não Circulante 462.293 -

Sobre os empréstimos não são cobrados encargos financeiros.

No exercício de 2021, a Casa Nossa Senhora das Mercês perdoou a dívida da Entidade.

7. CONTINGÊNCIAS - A Entidade vem se defendendo judicialmente de processos cíveis e tributários. Com base na avaliação da administração e na opinião dos seus assessores jurídicos, foi constituída provisão para contingências no montante de R$ 20.000 que é considerada suficiente para fazer face a possíveis perdas. A Entidade possui contingências advindas do curso normal das operações. Em 31 de dezembro de 2021, os montantes envolvidos, de acordo com processos cuja probabilidade de perda é provável, possível e remota, baseada nas expectativas dos assessores jurídicos, podem ser demonstrados abaixo:

Instrumentos 10

1.000

musicais

Brinquedos -

pedagógicos

Semoventes 25

13.294

28.702

Biblioteca

Imobilizado 8.288.182

(1.000) - -

(13.398) (104) (106)

(28.702) - -

-44

(935.986) 7.352.196 7.347.603

Natureza Expectativa de Expectativa de Expectativa de Total perda - Provável perda - Possível perda - Remota

Cível 20.000 - - 20.000

Tributárias - 8.592.375 - 8.592.375

20.000 8.592.375 - 8.612.375

Movimentação do Ativo Imobilizado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020:

Contas Saldos em Adições

31/12/2019

Custo

Saldos em Adições Saldos em 31/12/2020 31/12/2021

Os registros contábeis e as operações da Entidade estão sujeitos ao exame pelas autoridades fiscais e a eventuais notificações para recolhimentos adicionais de taxas e contribuições sociais, consoante à legislação específica aplicável a cada espécie de tributo, durante os prazos prescricionais a eles inerentes.

Terrenos 166.904

Terrenos reavaliados 1.777.995

Edificações 44.785

Edificações 5.283.270 reavaliadas

Instalações 91.757

Máquinas e 192.082

equipamentos

Veículos 45.000

Móveis e utensílios 249.311

Equip. processamento 357.882 de dados

7.431

4.518

Instrumentos 1.000

Musicais

Brinquedos 13.294 pedagógicos

Semoventes 28.702

Biblioteca 4

Total do custo 8.251.986

Depreciação

Instalações (91.751)

Máquinas e (168.851)

equipamentos

Veículos (45.000)

Móveis e utensílios (206.302)

Equip. processamento (343.062) de dados

Instrumentos (1.000) musicais

Brinquedos (12.632) pedagógicos

Semoventes (28.702)

Total da depreciação

Total líquido

(897.300)

7.354.686

11.949

(8.090)

(6.564)

(3.610)

(768)

(19.032)

(7.083)

166.904

1.777.995

44.785

5.283.270

91.757

199.513

45.000

249.311

362.400

1.000

13.294

28.702

8.263.935

(91.751)

(176.941)

(45.000)

(212.866)

(346.672)

(1.000)

(13.400)

(28.702)

(916.332)

7.347.603

24.247

(7.481)

(5.165)

(7.010)

(19.654)

4.593

166.904

1.777.995

44.785

5.283.270

91.757

199.513

45.000

249.311

386.647

1.000

13.294

28.702

8.288.182

(91.751)

(184.422)

(45.000)

(218.031)

(353.682)

(1.000)

(13.398)

(28.702)

(935.986)

7.352.196

Em outubro de 2005, foram emitidas, pelos fiscais do Ministério da Previdência Social, cinco NFLD – (Notificação Fiscal de Lançamento de Débito), decorrentes de fiscalização do período de janeiro de 1995 a março de 2005, conforme demonstrado a seguir:

Descrição

NFLD nº 35.608.970-3, de 30 de setembro de 2005, decorrente de não apresentação na GFIP.

NFLD nº 35.609.004-3 de 30 de setembro de 2005, decorrente de apresentação na GFIP de dados incorretos.

NFLD nº 35.455.846-3 de 28 de setembro de 2005, decorrente da falta de recolhimento das contribuições patronais.

NFLD nº 37.160.857-0, de 30 de janeiro de 2009, decorrente da falta de recolhimento das contribuições patronais.

NFLD nº 37.213.070-4, de 30 de janeiro de 2009.

Período Valor - RS

Janeiro de 1999 a março de 2005

Janeiro de 1999 a maio de 2003

Janeiro de 1995 a março de 2005

Abril de 2005

Abril de 2005 dezembro de 2006

179.947

15.477

3.380.227

1.180.839

15.935

Total 4.772.425

Em junho de 2006, a Entidade protocolou defesa dos referidos autos na 11ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária da Bahia.

Em novembro de 2006, a Justiça julgou improcedente os referidos autos. Contudo, por força do duplo grau obrigatório, o próprio juiz determinou que os processos fossem encaminhados ao Tribunal Regional Federal. Em janeiro de 2007, o INSS interpôs apelação da sentença.

A Entidade espera obter sucesso no desfecho dessa demanda judicial e, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, optou por não constituir provisão para fazer face aos possíveis desembolsos decorrentes dos citados autos de infração.

8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a) Reserva de Reavaliação - No exercício de 2007, a Entidade contratou a empresa Lead Engenharia de Avaliações e Consultoria S/S. Ltda, para reavaliar seus imóveis, tendo sido apresentado laudo de reavaliação com os seguintes valores:

A depreciação contabilizada no exercício de 2021 montou a R$ 19.654 (em 2020, R$ 19.032) sendo apropriada às despesas operacionais. No exercício de 2007, a Entidade reavaliou seus imóveis, sendo contabilizada uma reavaliação no valor de R$ 7.164.535, constante do laudo emitido por peritos independentes. Em junho de 2007, a Justiça penhorou bens imóveis avaliados pelo Oficial de Justiça em R$ 9.813.640.

6. EMPRÉSTIMOS - O saldo de empréstimos, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, pode ser demonstrado como segue:

Descrição

Instituto Ângela Mérici

Casa Nossa Senhora das Mercês

2021 2020

426.293 276.293

405.954

Associação das Ursulinas de Paraisópolis

36.000

Descrição Valor

Terrenos reavaliados 1.999.484

(-) Terrenos antes da reavaliação (166.904)

Reserva de reavaliação sobre terrenos 1.832.580

Edificações reavaliadas 5.376.739

(-) Edificações antes da reavaliação (44.784)

Reserva de reavaliação sobre edificações 5.331.955

Total da reserva de reavaliação 7.164.535

Baixas

(-) Realização por baixa de terrenos reavaliados (54.585)

(-) Realização por baixa de edificações reavaliadas (48.685)

Total da reserva de reavaliação em 31/12/2021 7.061.265

b) Superávit acumulado - No exercício de 2021, o superávit acumulado é de R$ 567.929 (em 2020, de R$ 110.962).

9. MENSALIDADES ESCOLARES