Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA

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SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA

17 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.766

30

MUNICÍPIO

Quantidade de alunos

2021

660

Quantidade de alunos

2020

741

Mensalidades

R$

2021

7.114.195

Mensalidades

R$

2020

6.582.440

Descontos – R$

2021

(3.312.045)

Descontos – R$

2020

(2.968.296)

Serviços profissionais 141.121

Energia, água e esgoto 100.006

Honorários contábeis, advocatícios, auditoria 93.863

44.068

104.627

81.607

Variação 7,70%

8,08% 11,58%

O acréscimo das mensalidades, para o exercício de 2021, decorre da atualização de 5% do valor das mensalidades.

O acréscimo do desconto para o exercício de 2021, decorre da inciativa, por conta da pandemia, da concessão de 50%, para a totalidade dos alunos matriculados que efetuaram pagamento mesmo após a data do vencimento dos títulos.

10. GRATUIDADES - Em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 12.868/2013 a Entidade concedeu gratuidades, durante os exercícios de 2021 e 2020, conforme demonstrativo a seguir:

Manutenção informática

Aluguel de sistemas, equipamentos

Impostos, taxas e contribuições

Outros

Total

34.266

44.222

37.488

92.694

959.797

18.059

27.794

37.416

86.120

416.817

Beneficiados Beneficiados Valor – R$ Valor – R$

Bolsas 2021

Bolsistas 50% 23

Bolsistas 100% 121

Total 144

2020 2021 2020

23 134.970 124.818

127 1.446.334 1.429.241

150 1.581.304 1.554.059

Benefício INSS cota patronal

585.054 592.941

Receita Líquida

Mensalidades Escolares

Descontos concedidos

Mensalidades não recebidas

Mensalidades recebidas de exercícios anteriores

Financeiros

Receita de aluguel de imóveis

Outras receitas

Total de Receita Líquida

Receita Líquida X Gratuidade

Concedida (%)

Receita Líquida X Benefício

INSS (%)

Diferença entre gratuidade e benefício INSS

7.114.195

(3.312.045)

(504.808)

233.461

33.753

21.860

122.007

3.708.423

42,64%

15,78%

996.250

6.582.440

(2.968.296)

(491.331)

59.289

15.808

23.991

628.259

3.850.160

40,36%

15,40%

961.118

No exercício de 2021, a Entidade iniciou as obras de reforma na estrutura física do prédio do colégio, com troca do telhado e nas instalações elétrica e hidráulicas.

12. BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - A isenção da cota patronal da Previdência Social, usufruída pela Entidade no exercício de 2021, foi de R$ 585.054 (em 2020, R$ 592.941).

13. COBERTURA DE SEGUROS - A Entidade possui cobertura de seguros em montantes considerados suficientes pela sua Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus bens.

14. EFEITO DO CORONAVÍRUS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Com relação aos impactos nas operações da Entidade, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) passar a tratar a doença como uma pandemia em 11 de março de 2020, diversas foram as restrições impostas pelo governo, que publicou o Decreto legislativo de nº 6, de 20 de março de 2020, onde foi reconhecido a ocorrência de estado de calamidade pública e, com isso, diversos Governos estaduais e municipais publicaram decretos que estabeleciam medidas adicionais ao combate do vírus COVID-19, principalmente a suspensão total do funcionamento das instituições de ensino.

Com o fechamento das instituições de ensino, a administração da Entidade adequou toda a dinâmica de aulas, exercícios e avaliações ao ambiente virtual. Além disso instaurou uma série de protocolos contendo as principais ações tomadas na proteção do negócio, tais como: desligamento de colaboradores e concessão de descontos nas mensalidades.

No entendimento da Administração, as medidas tomadas até o momento e que estão em constante reavaliação buscam manter o nível de serviço e qualidade operacional que é prezada nas operações, além de buscar assegurar a saúde e bem-estar dos colaboradores, alunos e da sociedade como um todo, apoiando o cumprimento das medidas determinadas pelas autoridades públicas. Continuaremos atuando de maneira a preservar a saúde de todos, sempre vigilantes e prontos a fazer correções de rumo conforme a evolução da situação.

DIRETORIA

ANA PAULA DE JESUS CARVALHO Diretora-Presidente CPF 575.997.935-34

CRISTINA ALEXANDRINA FREITAS DE SOUZA

Contadora

CRC-BA 022526/O

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA DA GCMS

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS, CNPJ nº 32.699.183/0001-71, com sede na Rua Francisco Ferraro, nº 91, Ed. Apolo, Nazaré, Salvador/Bahia, convoca todos os Guardas Civis Municipais de Salvador, para ASSEMBLEIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA COM PARALISAÇÃO DE 24HS, no dia 17 abril de 2024 (quarta-feira) a partir das 07h:00, na sede da Guarda Municipal, localizada na Av. General San Martin, Fazenda Grande do Retiro, nesta capital. Para deliberar os seguintes pontos de pauta:

1. Progressão e Promoção automática (diante da ausência da avaliação de desempenho - por não ter sido ainda elaborada ou aplicada pela administração -, que seja ordenada a progressão e promoção automática dos guardas municipais que cumpriram os demais requisitos previstos na Lei Municipal nº 9.640/2022;

2. O que ocorrer.

11. DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Descrição

Manutenção de edificação

2021 2020

416.137 17.126

Salvador, 16 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIS ANDRADE DA PUREZA Coordenador de Politicas Sociais

DIÁRIO OFICIAL DO

____________Órgão responsável ruimii iiviiriuiri Secretaria de Governo

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Prefeito de Salvador Secretário de Governo Coo

Bruno Soares Reis Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Fernan

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ou ligue para exceto feriados.

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Gestor de Editoração

Andrey das Neves Santos

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