Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA
Padrão
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
AUTO | PROC | AUTUADO CNPJ/ CPF | REAIS | JULGADORA | DATA |
803284 | 21248/23 | ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA 07.256.867/0024-48 | R$3.647,90 | LIVIA KALID | 15/12/2023 |
802523 | 19481/23 | BRITO MEDEIROS ACADEMIA LTDA 34.473.699/0001-29 | R$302,90 | LIVIA KALID | 14/12/2023 |
603412 | 16288/23 | Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A 09.044.235/0298- 08 | R$252,41 | LIVIA KALID | 15/12/2023 |
1203126 | 22689/23 | WISH S.A 07.687.928/0011-07 | R$2.821,82 | LIVIA KALID | 18/12/2023 |
1202707 | 22687/23 | WISH S.A 07.687.928/0011-07 | R$1.283,22 | LIVIA KALID | 18/12/2023 |
1202525 | 22843/23 | JOAO PAULO DE SOUZA SILVA 036.448.915-40 | R$2.821,82 | LIVIA KALID | 18/12/2023 |
AUTO | PROC | AUTUADO CNPJ/ CPF | REAIS | JULGADORA | DATA |
1303269 | 24709/23 | BEBIDAS BRASIL LTDA 19.744.035/0001-63 | R$2.000,00 | VIVIANE MIRANDA | 23/01/2024 |
1303251 | 23694/23 | POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA 00.187.214/0006-23 | R$1.373,19 | VIVIANE MIRANDA | 23/01/2024 |
901036 | 24453/23 | CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA COM CRISTO 17.526.222/0001-45 | R$1.989,40 | PATRICIA ROCHA | 22/01/2024 |
902901 | 24963/23 | CONDOMINIO PARALELA PARQUE EIXO III 02.245.331/0001-17 | R$384,16 | PATRICIA ROCHA | 22/01/2024 |
Salvador, 16 de Abril de 2024.
JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário
Salvador, 16 de Abril de 2024.
JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA
AUTO | PROC | AUTUADO CNPJ/ CPF | REAIS | JULGADORA | DATA |
1302396 | 742/23 | TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 02.745.179/0001-31 | R$6.865,92 | VIVIANE MIRANDA | 06/02/2024 |
1302517 | 4538/23 | MEYOR’S DO BRASIL LTDA 05.932.899/0001-02 | R$2.197,12 | VIVIANE MIRANDA | 05/02/2024 |
1302266 | 1059/23 | JB INCORPORACAO SPE LTDA 35.899.563/0001-48 | R$686,60 | VIVIANE MIRANDA | 05/02/2024 |
1302889 | 14127/23 | POSTO DE COMBUSTIVEIS PITANGUEIRAS LTDA 20.975.790/0001-38 | R$1.373,19 | VIVIANE MIRANDA | 02/02/2024 |
AUTO | PROC | AUTUADO CNPJ/ CPF | REAIS | JULGADORA | DATA |
901035 | 22740/23 | NEWTON ROBERTO DOREA DA SILVA 083.937.025-34 | R$500,00 | VIVIANE MIRANDA | 07/03/2024 |
801595 | 9671/23 | FIORI VEICOLO S.A 35.715.234/0004-42 | R$2.017,26 | LIVIA KALID | 01/03/2024 |
1202523 | 22842/23 | ADEMILSON SANTOS ESTEVAM 809.729.775-20 | R$1.343,27 | LIVIA KALID | 29/02/2024 |
Salvador, 16 de Abril de 2024.
JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Na Relação de Autos de Infração publicada no Diário Oficial Nº8.649, fl.13 de 28 a 30/10/2023, na tabela de AUTOS JULGADOS A REVELIA, em nome de DROGARIA ECONOMICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA 47.015.475/0001-15, onde se lê: R$2.158,13, leia-se: R$27.536,40
Salvador, 16 de Abril de 2024.
JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário
Salvador, 16 de Abril de 2024.
JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
AUTOS JULGADOS A REVELIA
AUTO | PROC | AUTUADO CNPJ/ CPF | REAIS | JULGADORA | DATA |
902695 | 21458/23 | ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA 827.704.685-53 | R$343,00 | PATRICIA ROCHA | 24/01/2024 |
1303271 | 24707/23 | ALPAC ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA 16.162.208/0001-47 | R$686,60 | VIVIANE MIRANDA | 23/01/2024 |
1303266 | 24364/23 | ANIVA RECUPERACAO DE PLASTICOS LTDA 07.522.605/0001-91 | R$4.119,60 | VIVIANE MIRANDA | 23/01/2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO - SECULT e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP, no uso de suas atribuições legalmente conferidas e observando o disposto no Art. 14º da Lei nº 9.645, de 29/11/2022, Art. 13º do Decreto nº 32.100, de 09/01/2020, Decreto nº 32.242, de 11/03/2020, Decreto 36.549, de 17/01/2023, assim como o Termo de Compromisso nº 001/2023, de 14/07/2023, publicado no DOM nº 8.585 de 26 de julho de 2023.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Descentralizar, na forma indicada no quadro anexo, a execução do Projeto: 13.695.0006.136200, para à SUCOP os recursos orçamentários da SECULT, destinados à contratação de empresas para prestação de serviços de obras do Complexo Cidade da Música, do Município de Salvador/BA, considerando a afinidade da proposta deste Projeto com as atribuições e atividades implementadas pela Superintendência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Confirma a exclusão?