Diário Oficial do Município de Salvador 17/04/2024 | DOMSSA

Padrão

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

AUTO

PROC

AUTUADO CNPJ/ CPF

REAIS

JULGADORA

DATA

803284

21248/23

ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA 07.256.867/0024-48

R$3.647,90

LIVIA KALID

15/12/2023

802523

19481/23

BRITO MEDEIROS ACADEMIA LTDA 34.473.699/0001-29

R$302,90

LIVIA KALID

14/12/2023

603412

16288/23

Q1 COMERCIAL

DE ROUPAS S.A

09.044.235/0298-

08

R$252,41

LIVIA KALID

15/12/2023

1203126

22689/23

WISH S.A 07.687.928/0011-07

R$2.821,82

LIVIA KALID

18/12/2023

1202707

22687/23

WISH S.A 07.687.928/0011-07

R$1.283,22

LIVIA KALID

18/12/2023

1202525

22843/23

JOAO PAULO DE SOUZA SILVA 036.448.915-40

R$2.821,82

LIVIA KALID

18/12/2023

AUTO

PROC

AUTUADO CNPJ/ CPF

REAIS

JULGADORA

DATA

1303269

24709/23

BEBIDAS

BRASIL LTDA 19.744.035/0001-63

R$2.000,00

VIVIANE

MIRANDA

23/01/2024

1303251

23694/23

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA 00.187.214/0006-23

R$1.373,19

VIVIANE

MIRANDA

23/01/2024

901036

24453/23

CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA COM CRISTO 17.526.222/0001-45

R$1.989,40

PATRICIA ROCHA

22/01/2024

902901

24963/23

CONDOMINIO PARALELA PARQUE EIXO III 02.245.331/0001-17

R$384,16

PATRICIA ROCHA

22/01/2024

Salvador, 16 de Abril de 2024.

JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário

Salvador, 16 de Abril de 2024.

JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário

RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide:

AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide:

AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA

AUTO

PROC

AUTUADO CNPJ/ CPF

REAIS

JULGADORA

DATA

1302396

742/23

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 02.745.179/0001-31

R$6.865,92

VIVIANE

MIRANDA

06/02/2024

1302517

4538/23

MEYOR’S DO

BRASIL LTDA 05.932.899/0001-02

R$2.197,12

VIVIANE

MIRANDA

05/02/2024

1302266

1059/23

JB INCORPORACAO SPE LTDA 35.899.563/0001-48

R$686,60

VIVIANE

MIRANDA

05/02/2024

1302889

14127/23

POSTO DE COMBUSTIVEIS PITANGUEIRAS LTDA 20.975.790/0001-38

R$1.373,19

VIVIANE

MIRANDA

02/02/2024

AUTO

PROC

AUTUADO CNPJ/ CPF

REAIS

JULGADORA

DATA

901035

22740/23

NEWTON

ROBERTO DOREA DA SILVA 083.937.025-34

R$500,00

VIVIANE

MIRANDA

07/03/2024

801595

9671/23

FIORI VEICOLO S.A 35.715.234/0004-42

R$2.017,26

LIVIA KALID

01/03/2024

1202523

22842/23

ADEMILSON

SANTOS ESTEVAM 809.729.775-20

R$1.343,27

LIVIA KALID

29/02/2024

Salvador, 16 de Abril de 2024.

JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário

RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Na Relação de Autos de Infração publicada no Diário Oficial Nº8.649, fl.13 de 28 a 30/10/2023, na tabela de AUTOS JULGADOS A REVELIA, em nome de DROGARIA ECONOMICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA 47.015.475/0001-15, onde se lê: R$2.158,13, leia-se: R$27.536,40

Salvador, 16 de Abril de 2024.

JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário

Salvador, 16 de Abril de 2024.

JOÃO XAVIER NUNES FILHO Secretário

RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

AUTOS JULGADOS A REVELIA

AUTO

PROC

AUTUADO CNPJ/ CPF

REAIS

JULGADORA

DATA

902695

21458/23

ELIETE DOS

SANTOS OLIVEIRA

827.704.685-53

R$343,00

PATRICIA ROCHA

24/01/2024

1303271

24707/23

ALPAC ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA 16.162.208/0001-47

R$686,60

VIVIANE

MIRANDA

23/01/2024

1303266

24364/23

ANIVA RECUPERACAO DE PLASTICOS LTDA 07.522.605/0001-91

R$4.119,60

VIVIANE

MIRANDA

23/01/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO - SECULT e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP, no uso de suas atribuições legalmente conferidas e observando o disposto no Art. 14º da Lei nº 9.645, de 29/11/2022, Art. 13º do Decreto nº 32.100, de 09/01/2020, Decreto nº 32.242, de 11/03/2020, Decreto 36.549, de 17/01/2023, assim como o Termo de Compromisso nº 001/2023, de 14/07/2023, publicado no DOM nº 8.585 de 26 de julho de 2023.

RESOLVEM:

Artigo 1º - Descentralizar, na forma indicada no quadro anexo, a execução do Projeto: 13.695.0006.136200, para à SUCOP os recursos orçamentários da SECULT, destinados à contratação de empresas para prestação de serviços de obras do Complexo Cidade da Música, do Município de Salvador/BA, considerando a afinidade da proposta deste Projeto com as atribuições e atividades implementadas pela Superintendência.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.