2024 | DOMSSA

Padrão

^x SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA,

niADin nnriAi nn 19 DE ABRIL DE 2024

ANO XXXVII | N º 8.768

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS NUMERADOS 5

DECRETOS SIMPLES 9

CASA CIVIL - CC 11

AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16

LICITAÇÕES 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 17

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17

CONTRATOS 17

CASA CIVIL - CC 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 32

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 33

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 33

EDITAIS 33

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 43

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 43

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 44