2024 | DOMSSA

Padrão

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ÓRGÃO / UNIDADE

301110-FMS

ANEXO AO DECRETO N° 38.450/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.450/2024

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

10.126.0002.115000

4.4.90.92

1.500.1

863.990,00

10.301.0014.232300

3.3.90.30

1.500.1

246.000,00

10.302.0002.215600

3.3.90.39

1.500.1

50.000,00

10.302.0002.114900

4.4.90.51

1.500.1

200.000,00

10.302.0002.114900

4.4.90.52

1.500.1

199.990,00

10.302.0002.114900

4.4.90.61

1.500.1

100.000,00

10.302.0002.114900

4.5.90.61

1.500.1

100.000,00

10.302.0002.215100

3.3.50.92

1.500.1

310.000,00

10.302.0002.215600

4.4.90.52

1.500.1

250.000,00

SUB-TOTAL

1.159.990,00

TOTAL GERAL

1.159.990,00

DECRETO Nº 38.451 de 18 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO N° 38.451/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.451/2024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

590002-SEMDEC

11.122.0014.250028

3.3.90.49

1.500.1

30.000,00

11.122.0014.250028

3.1.90.11

1.500.1

30.000,00

SUB-TOTAL

30.000,00

TOTAL GERAL

30.000,00

DECRETO Nº 38.452 de 18 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$4.100.000,00 (Quatro milhões e cem mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO N° 38.452/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.452/2024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /

UNIDADE

430002-SECIS

PROJETO /

ATIVIDADE

18.541.0010.209000

18.541.0010.108200

18.541.0010.108500

18.541.0010.108600

18.542.0010.108900

18.542.0010.208400

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

ELEMENTO

DE DESPESA

3.3.90.39

3.3.90.35

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.30

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.35

3.3.90.39

4.4.90.51

4.4.90.52

3.3.90.30

3.3.90.35

3.3.90.39

4.4.90.52

FONTE

1.501.1

SUPLEMENTAÇÃO

4.100.000,00

ANULAÇÃO

200.000,00

760.000,00

35.000,00

10.000,00

200.000,00

190.000,00

90.000,00

45.000,00

90.000,00

200.000,00

280.000,00

10.000,00

980.000,00

1.000.000,00

10.000,00

4.100.000,00

DECRETO Nº 38.453 de 18 de abril de 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso IV, alínea c.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.390.570,00 (hum milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e setenta reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda