2024 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ÓRGÃO / UNIDADE

301110-FMS

521010-FMAS

ANEXO AO DECRETO N° 38.453/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.453/2024

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

10.126.0002.115000

10.301.0014.232300

10.122.0014.250106

10.302.0002.215600

SUB-TOTAL

08.244.0014.231100

08.244.0014.231000

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

4.4.90.92

3.3.90.30

4.4.90.52

3.3.90.39

2.659.3

2.754.1

2.659.3

1.660.3

534.570,00

706.000,00

534.570,00

1.240.570,00

150.000,00

1.390.570,00

DECRETO Nº 38.458 de 19 de abril de 2024

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 19 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO N° 38.458/2024

ANEXO AO DECRETO Nº 38.458/2024

Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 19 de abril de 2024.

BRUNO SOARES REIS

Prefeito

CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO

Secretário de Governo

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

RODRIGO SANTOS ALVES

Secretário Municipal de Gestão

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 38.459/2024

ANEXO AO DECRETO N° 38.459/2024

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG: 01

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

210002-SEGOV

04.122.0014.250127

3.3.90.92

3.3.90.34

1.500.1

9.000,00

600002-SEDUR

SUB-TOTAL

9.000,00

15.126.0005.113900

3.3.90.39

3.3.90.35

1.501.1

400.000,00

SUB-TOTAL

400.000,00

TOTAL GERAL

409.000,00

DECRETO Nº 38.459 de 19 de abril de 2024

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto nº 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.965.000,00 (Seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de

ÓRGÃO /

UNIDADE

210002-SEGOV

PROJETO /

ATIVIDADE

04.122.0014.250127

04.122.0012.109100

04.122.0012.109200

04.122.0012.109400

04.122.0012.209300

04.122.0014.203702

04.122.0014.230200

04.122.0014.230300

04.122.0014.250127

04.126.0014.250215

ELEMENTO

DE DESPESA

3.3.90.30

3.3.90.39

3.3.90.92

3.3.90.30

3.3.90.39

3.3.90.40

4.4.90.52

3.3.90.35

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.30

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.35

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.30

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.14

3.3.90.30

3.3.90.33

3.3.90.34

3.3.90.93

4.4.90.52

3.3.90.14

3.3.90.33

3.3.90.34

4.4.90.52

3.3.90.30

3.3.90.39

4.4.90.52

FONTE

1.500.1

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

1.930.000,00

360.000,00

41.000,00

600002-SEDUR

SUB-TOTAL

15.122.0014.250021

15.126.0005.113900

15.122.0014.250021

15.125.0004.113700

15.126.0005.113900

15.127.0009.213600

15.451.0008.216000

15.452.0004.134400

3.3.90.95

3.3.90.39

3.1.90.95

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.39

4.4.90.52

3.3.90.35

3.3.90.39

1.500.1

1.501.1

1.500.1

1.501.1

1.500.1

1.501.1

2.331.000,00

434.000,00

1.603.000,00

2.597.000,00

200.000,00

290.000,00

60.000,00

40.000,00

100.000,00

400.000,00

40.000,00

60.000,00

330.000,00

40.000,00

100.000,00

200.000,00

10.000,00

20.000,00

100.000,00

30.000,00

10.000,00

40.000,00

10.000,00

11.000,00

50.000,00

60.000,00

20.000,00

50.000,00

2.331.000,00

434.000,00

476.000,00

100.000,00

500.000,00

600.000,00

127.000,00

1.000.000,00

1.397.000,00

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

SUB-TOTAL

TOTAL GERAL

ELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

4.634.000,00

6.965.000,00

ANULAÇÃO

4.634.000,00

6.965.000,00