2024 | DOMSSA

Padrão

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

5.2. Ao término do contrato e em caso de rescisão, o CONTRATADO receberá o pagamento apenas dos dias e horas efetivamente trabalhados.

6. CLÁUSULA SEXTA: DAS DESPESAS

6.1. As despesas do presente contrato correrão por conta de dotação orçamentária específica da .

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA ASSINATURA DO CONTRATO

7.1. As partes contratantes, após terem tido prévio conhecimento do texto deste instrumento e compreendido o seu sentido e alcance, têm justo e acordado o presente contrato de trabalho, descrito e caracterizado neste instrumento, assinado eletronicamente.

8. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO

Fica eleito o foro desta capital para dirimir qualquer dúvida que porventura surja da execução da presente avença.

Salvador, de de 20 .

de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: searp.sms@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 17 de abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE

CONTRATANTE

CONTRATADO (A)

O signatário leu em meio eletrônico e concordou com os termos do contrato, assinando-o eletronicamente mediante uso de senha pessoal.

ANEXO VI

REQUERIMENTO – FINAL DE LISTA

À COORDENADORIA CENTRAL DE GESTÃO DE CARREIRAS E ESTÁGIO – CGT/GEPES/DGP

EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

PORTARIA SEMPRE N.º 033/2024

A Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria SEMPRE n.º 033/2024, publicada no DOM n.º 8.718 de 06/fevereiro/2024, com fulcro no Art. 14 do Decreto n.º 25.802/2015, NOTIFICA a instituição COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM, CNPJ n.º 13.342.308/0001-67, para que tome ciência da emissão do Relatório Preliminar desta Comissão constante do Processo SEMPRE n.º 199667/2023 concernente ao Termo de Colaboração n.º 002/2020 e assim exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa no prazo previsto de 15 dias conforme previsão no Inciso IV, Art. 12 do Decreto supracitado.

Salvador, 18 de Abril de 2024.

KASSIUS MARCELUS VASCONCELOS ABREU COSTA

Presidente

ALEXANDRE MAGNO COSTA SERRAVALLE REIS

Membro

CRISTÓVÃO BASTOS GOMES DE MIRANDA

Membro

EU,

RG nº CPF nº

CLASSIFICADO EM LUGAR. NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA

EDITAL n° / FUNÇÃO

ÁREA DE VENHO SOLICITAR PASSAR PARA O FINAL DE

LISTA DOS CONVOCADOS.

EMAIL:

TELEFONE 1: ( )

TELEFONE 2:( )

SALVADOR/BA, DE 20

REQUERENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO

A Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador, com lastro no §3º do Art. 2º da Lei nº 8631 de 25 de julho de 2014, e no disposto na Resolução COGEOS nº 39/2023 publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 29/11/2023 confere, pelo presente, aviso de publicidade ao propósito da transferência da gestão e execução dos serviços de saúde do Hospital Maternidade e da Criança -HMC para o modelo de gestão por Organização Social, por meio de processo seletivo de Chamamento Público a ser deflagrado em data oportuna.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 18 de abril de 2024.

ANA PAULA MATOS

Secretária Municipal da Saúde em Exercício

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇOS DE LUVAS NITRILICA DESCARTAVEL TAM. P , M, G.

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 093/2024 - PROC. Nº 69963/2024

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1147 e-mail: searp.saude4@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 16 de abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO

Coordenador Administrativo

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇOS DE RESPIRADOR SEMIFACIAL PFF2-VO.

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 098/2024 - PROC. Nº 69967/2024

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

T.C. 800443/2024 AUTUADO: Ultra Móveis Lar LTDA

DESCRIÇÃO DO FATO: Razão social: Ultra Móveis Lar LTDA.

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

T.C. 800621/2022 AUTUADO: Costa Wense Alimentos LTDA

DESCRIÇÃO DO FATO: Leia-se: Rua São Marcos, nº 3, bairro: São Marcos.

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

A.I. 803762/2024 AUTUADO: Alexandre Badaró Borges

DESCRIÇÃO DO FATO: autuado por desenvolver atividade no largo do retiro sem a devida autorização da SEDUR.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Lei nº 5.503 Art.8º - Dependem de Alvará de Licença ou Autorização: Inciso: I. O funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral. PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

A.I. 803767/2024 AUTUADO: Adriano dos Santos Souza

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por desenvolver atividade de bar sem a devida autorização da SEDUR. DISPOSITIVO INFRINGIDO: Lei nº 5.503 Art.8º - Dependem de Alvará de Licença ou Autorização: Inciso: I. O funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral. PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

A.I. 803823/2024 AUTUADO: Espetto Ba Sunset LTDA

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por dispor de garrafas de vidro, colocando em risco a segurança dos clientes.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Lei nº 5.503 Art.132º - As atividades que possam por em risco a segurança da população, estarão sujeitas a intervenção da prefeitura, quanto a: Inciso: II. Execução de qualquer atividade que possa causar ameaça de segurança da população ou seus usuários, instalação e funcionamento de equipamentos elétricos, eletrônicos e eletromecânicos e de combustão e máquinas em geral.

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

A.I. 902883/2024 AUTUADO: Carlos Alberto Magalhães Santos

DESCRIÇÃO DO FATO: Fica o responsável técnico citado acima, autuado por não regularização de documentação da licença para Demolição nº 2000867, do imóvel localizado à Rua da Sapucaia nº 200 - Horto Florestal.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 5º - As obras e seus respectivos licenciamentos são classificados em quatro Grupos: Parágrafo único. Os documentos, projetos e declarações necessários para solicitação de licenciamento municipal de cada obra estarão dispostos na Carta de Serviços do órgão licenciador. PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

A.I. 902992/2024 AUTUADO: Marcony Fernandez de Souza Scaramussa

DESCRIÇÃO DO FATO: Fica autuado por não executar obra de manutenção de passeio conforme padrão estabelecido pela prefeitura de Salvador.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 40º - Serão exigidas construção e manutenção de passeios e meio-fio em toda a frente de terrenos localizados em logradouros públicos por parte dos proprietários, com padrão e alinhamento estabelecidos pelo Município.

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

N.E. 229251/2024 NOTIFICADO: Rodolfo Frederico Pereira Tourinho

DESCRIÇÃO DO FATO: RODOLFO FREDERICO PEREIRA TOURINHO

A Prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem através