Diário de Justiça do Estado do Paraná 11/12/2017 | DJPR

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Comarca de Tibagi (integrante da 48a Seção Judiciária), para prestar atendimento, conforme
designado (Portaria n.° 9112-D.M -
2502939).

II - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 183/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos magistrados
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).

III - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, autorizo o pagamento de 01 (uma) diária reduzida à quarta parte, nos termos
do artigo 5°, § 2°, inciso I (redução à metade pela ausência de pernoite), e de acordo
com o artigo 2°, § 2°, inciso II (redução à metade das diárias devidas, em razão
do percurso total realizado no âmbito da Seção Judiciária), todos da Resolução
n.° 183/2017, ao Magistrado
MARCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES?, Juiz
Substituto da 48a Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, pelos
deslocamentos de 13 de dezembro de 2017, à Comarca de Tibagi (integrante da 48a
Seção Judiciária), para prestar atendimento, conforme designado (Portaria n°. 9112-
D.M -
2502939).

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 07 de dezembro de 2017.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 0079621-77.2017.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor da
Excelentíssima Senhora 2a Vice-Presidente desta Corte, Desembargadora
LÍDIA MAEJIMA,
e em favor do Juiz Auxiliar da 2a Vice-Presidência
RICARDO HENRIQUE FERREIRA
JENTZSCH?
, pelos deslocamentos de 15 a 16 de dezembro de 2017, para participarem de
evento do Programa
"Criança e Adolescente Protegidos", na Comarca de Marechal Cândido
Rondon.

II - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 183/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos magistrados
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).

III - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, autorizo o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) integral, nos
termos do artigo 5°, e 01 (uma) reduzida à metade, de acordo com o artigo
5°, § 2°, inciso II, todos da Resolução n.° 183/2017, à Excelentíssima Senhora
2a Vice-Presidente desta Corte, Desembargadora
LÍDIA MAEJIMA e ao Juiz
Auxiliar da 2a Vice-Presidência
RICARDO HENRIQUE FERREIRA JENTZSCH,
pelos deslocamentos de 15 a 16 de dezembro de 2017, para participarem de evento
do Programa
"Criança e Adolescente Protegidos", na Comarca de Marechal Cândido
Rondon. Justifica-se a inclusão do final de semana no deslocamento (conforme o
artigo 4°, parágrafo único, da Resolução n.° 183/2017) em virtude de o evento iniciar
às 19h00min do dia 15 de dezembro, sexta-feira, exigindo-se o pernoite na Comarca
de destino.

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 07 de dezembro de 2017.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

Diretoria-Geral

Protocolo n° 0081000-53.2017.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor do Magistrado
ANTONIO JOSÉ SILVA RODRIGUES, Juiz Substituto da 67a Seção Judiciária, com sede
na Comarca de São Mateus do Sul, pelo deslocamento de 6 de dezembro de 2017,
à Comarca de Palmeira (integrante da 67a Seção Judiciária) para prestar atendimento,
conforme designado (Procedimento Administrativo n.° 2017.00205146 -
2509786).

II - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 183/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos magistrados
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).

III - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, autorizo o pagamento de
01 (uma) diária reduzida à quarta parte, nos termos
do artigo 5°, § 2°, inciso I (redução à metade pela ausência de pernoite), e de acordo
com o artigo 2°, § 2°, inciso II (redução à metade das diárias devidas, em razão
do percurso total no âmbito da Seção Judiciária), todos da Resolução n.° 183/2017,
ao Magistrado
ANTONIO JOSÉ SILVA RODRIGUES, Juiz Substituto da 67a Seção
Judiciária, com sede na Comarca de São Mateus do Sul, pelo deslocamento de 6
de dezembro de 2017, à Comarca de Palmeira (integrante da 67a Seção Judiciária)
para prestar atendimento, conforme designado (Procedimento Administrativo n.°
2017.00205146 -
2509786).

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 07 de dezembro de 2017.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 0076824-31.2017.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor da
Excelentíssima Desembargadora
LENICE BODSTEIN, Coordenadora Estadual da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar deste Tribunal, pelos deslocamentos de 10 a
11 de dezembro de 2017, para representar esta Corte e participar de reunião com a Ministra
Cármen Lúcia, que versará sobre o programa Justiça pela Paz em Casa, no Gabinete da
Presidência do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - DF.

II - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 183/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos magistrados
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).

III - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, autorizo o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) integral, nos
termos do artigo 5°, e 01 (uma) reduzida à metade, de acordo com o artigo 5°, §
2°, inciso II, todos da Resolução n.° 183/2017, à Excelentíssima Desembargadora
LENICE BODSTEIN, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar deste Tribunal, pelos deslocamentos de 10 a 11 de dezembro
de 2017, para representar esta Corte e participar de reunião com a Ministra Cármen
Lúcia, que versará sobre o programa Justiça pela Paz em Casa, no Gabinete da
Presidência do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - DF. Justifica-se a inclusão
do final de semana no deslocamento (artigo 4°, parágrafo único da Resolução n.°
183/2017), em virtude dos horários de início das atividades no destino, o que impõe
a partida na véspera, domingo.

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 07 de dezembro de 2017.