Diário de Justiça do Estado da Bahia 07/02/2024 | DJBA

ALINE MARIA PEREIRA

Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

INTIMAÇÃO

800XXXX-73.2022.8.05.0006 Homologação Da Transação Extrajudicial

Jurisdição: Amargosa

Requerente: Darlene Oliveira Queiroz

Advogado: Renata Souza Andrade (OAB:BA58619)

Requerente: Jose Calisto Dos Santos

Advogado: Renata Souza Andrade (OAB:BA58619)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 800XXXX-73.2022.8.05.0006

Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

REQUERENTE: DARLENE OLIVEIRA QUEIROZ e outros

Advogado(s): RENATA SOUZA ANDRADE (OAB:BA58619)

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de homologação de transação extrajudicial na qual as partes convencionaram quanto aos alimentos, guarda
e visitas de J.Q.S e T.Q.., pugnando, consequentemente, por sua homologação e extinção do processo.

Parecer do Ministério Público opinando pela homologação do referido ao ID. 429728323.

Em face do exposto, HOMOLOGO a Transação celebrada pelas partes nos termos propostos no documento de ID. 202994204,
julgando extinto o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo
Civil.

Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa e anotações.

Sem custas em face do benefício da justiça gratuita ora concedido aos Requerentes. Anote-se.

Vale a presente como mandado, ofício e carta precatória.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AMARGOSA/BA, 5 de fevereiro de 2024.

ALINE MARIA PEREIRA

Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

INTIMAÇÃO

800XXXX-96.2020.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Jurisdição: Amargosa

Autor: G. L. D. J.

Reu: A. S. C.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E
COMERCIAIS DE AMARGOSA

800XXXX-96.2020.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Jurisdição: Amargosa

Destinatário: A. S. C.

Endereço: Loteamento Oliveira Rua H, 70, Santa Rita, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 800XXXX-96.2020.8.05.0006

Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

AUTOR: GILSSANDRA LUCIANO DE JESUS

Advogado(s):

REU: ANDERSON SILVA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA