TRT da 1ª Região 15/12/2017 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 7153

Intimado(s)/Citado(s): - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Processo: 0010967-89.2013.5.01.0004 DESTINATÁRIO : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Desconsiderar a audiência marcada para o dia 24/01/2018, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação Data: 22/01/2018 - 10:20 horas Local: Sala da Caep - Av. Pres. Antônio Carlos, 251, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): -    MARCIO SOARES NOISES Processo: 0010967-89.2013.5.01.0004 DESTINATÁRIO : MARCIO SOARES NOISES Desconsiderar a audiência marcada para o dia 24/01/2018, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação Data: 22/01/2018 - 10:20 horas Local: Sala da Caep - Av. Pres. Antônio Carlos, 251, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): -    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo: 0010967-89.2013.5.01.0004 DESTINATÁRIO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Desconsiderar a audiência marcada para o dia 24/01/2018, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação Data: 22/01/2018 - 10:20 horas Local: Sala da Caep - Av. Pres. Antônio Carlos, 251, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Intimado(s)/Citado(s): - PEPSICO DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0101345-17.2016.5.01.0221 AUTUAÇÃO: [ALEXANDRE LAURIA DUTRA, PEPSICO DO BRASIL LTDA] x [LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, DIOGO FERREIRA MIRANDA DE ABREU BERLA] CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: PEPSICO DO BRASIL LTDA - 25963-080 - AVENIDA FELICIANO SODRE , 307 - VARZEA - TERESOPOLIS - RIO DE JANEIRO A ré deverá comprovar o depósito em favor do trabalhador, no prazo de cinco dias, conforme a ata de de audiência de ID n°d15476f. CORREGEDORIA REGIONAL Decisão Monocrática Ciência da Decisão Processo: 0004400-15.2017.5.01.0000 - PP Requerente: Sinval Florencio do Nascimento [Adv. Eugênio Kneip Ramos (OAB: MG 54995 - D)] Requerido: Juízo da 47 a  Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Requerente Sinval Florencio do Nascimento Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto. Prazo 8 dias Processo: 0005276-67.2017.5.01.0000 - CORPAR Requerente: KFF Investimentos e Participações S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] Requerido: Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Leoni Elio Martin Fundação Ruben Berta e outros Destinatário(s): Requerente KFF Investimentos e Participações S.A. Ter ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0006132-31.2017.5.01.0000 - PP Requerente: Corregedoria Requerido: Juiz da 15 a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Requerente Corregedoria Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0006133-16.2017.5.01.0000 - PP Requerente: Carlos de Aguiar, Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha, Marcio Vinicius Bonagura, Marcus Vinicius Valente e Luiz Ronaldo Ribeiro [Adv. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: RJ 95573 - D)] Requerido: Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Requerente Carlos de Aguiar , Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha, Marcio Vinicius Bonagura, Marcus Vinicius Valente e Luiz Ronaldo Ribeiro Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto. Prazo 8 dias. Processo: 0006364-43.2017.5.01.0000 - CORPAR Requerente: Roberto Carlos Galdino Madureira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)] Requerido: Juízo da 19 a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME Destinatário(s): Requerente Roberto Carlos Galdino Madureira Ter ciência de que a correição parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0006423-31.2017.5.01.0000 - PP Requerente: Remilson da Luz de Souza [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)] Requerido: Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Requerente Remilson da Luz de Souza Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0006485-71.2017.5.01.0000 - PP Requerente: Francisco Pontes Correa Neto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] Requerido: Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Requerente Francisco Pontes Correa Neto Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto. Prazo 8 dias. Processo: 0006507-32.2017.5.01.0000 - CORPAR Requerente: João Luiz Muniz Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] Requerido: Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Banco Santander Brasil S.A. Destinatário(s): Requerente João Luiz Muniz Soares Tomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Prazo 8 (oito) dias. Processo: 0006659-80.2017.5.01.0000 - CORPAR Requerente: Alpha Prime Editora e Jornalismo Ltda. EPP [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)] Requerido: Juízo da 1 a  Vara do Trabalho de Teresópolis Destinatário(s): Requerente Alpha Prime Editora e Jornalismo Ltda. EPP. Ter ciência de que a petição inicial foi indeferida. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0006660-65.2017.5.01.0000 - PP Requerente: Antonio Fortunato dos Santos Filho Requerido: Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Requerente Antonio Fortunato dos Santos Filho Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto. Prazo 8 dias. Rio de janeiro, 15 de dezembro de 2017. Morgana Galvão Ferreira Técnico Judiciário Despacho Ciência do despacho: Processo: 0006865-94.2017.5.01.0000 - CorPar Requerente: Paula dos Santos Correia [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges(OAB: RJ 60072 - D)] Requerido: juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Natália Costa Simão Destinatário(s): Requerente Paula dos Santos Correia Intime-se o subscritor da petição inicial para juntar instrumento de mandato outorgando-lhe poderes ou cópia da procuração constante dos autos da ação matriz, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento liminar. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2017. Elaine Pires de Souza Silva
Intimado(s)/Citado(s): -    ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO -    RODRIGO TOCCI AVILA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010146-71.2014.5.01.0062 RECLAMANTE: RODRIGO TOCCI AVILA RECLAMADO: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO: 10/02/2014 15:58:32 CERTIDÃO Compulsados os presentes autos, CERTIFICO que a execução atende integralmente aos requisitos contidos no Provimento Conjunto n° 02/2017, devendo ser observado: -    Data do recebimento do processo: 26/10/2017 -    Cálculos de liquidação homologados (cálculos do reclamante): Id a2992a4 / fls. 123/126 -    Sentença homologatória dos cálculos de liquidação: Id ed830b8 / fls. 132/133 -    Intimação das partes da sentença homologatória: Id 144921f / fls. 134/135 -    Data do trânsito em julgado da sentença homologatória - 48 horas da intimação, nos termos do Art. 880 da CLT (Anterioridade): 14/09/2015 -    Concordância do executado: Id 125d30c / fls. 136/137 -    Atualizações de cálculo posteriores: Id 9a46b98 / fls. 148 -    Valor total da dívida executada: R$ 80.198,81 -    Prioridades legais, em ordem de preferência: quadro geral AUTOS CONCLUSOS. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2017. Andreia Espíndola Divisão de Apoio à Execução DESPACHO Vistos, etc. Ante a CERTIDÃO supra, inclua-se o crédito exequendo no quadro de credores do respectivo beneficiário do Plano Especial de Execução, nos termos do Art. 8°, caput,  do Provimento Conjunto n° 02/2017. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2017. Epílogo Pinto de Medeiros Baptista Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhist
Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e Segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1 a  Região CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual Divisão de Conciliação SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE PAUTA DE CONCILIAÇÃO CONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica; CONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; CONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação; Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia e horário designados, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 A presença do reclamante é indispensável Processo: 0101101-78.2016.5.01.0483- RO Rctes: ANDERSON LEAL DOS SANTOS [Adv. LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES - OAB: RJ0074183)] PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) Recdos: ANDERSON LEAL DOS SANTOS [Adv. LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES - OAB: RJ0074183)] BRASITEST LTDA (Adv.CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) Destinatário(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de janeiro de 2017, às 11h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 Processo: 0101153-74.2016.5.01.0483- RO Rctes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) Recdos: ANTONIO MARCILIO PINHEIRO PEREIRA [Adv. LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES - OAB: RJ0074183)] BRASITEST LTDA (Adv.CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988) Destinatário(s): Rctes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de janeiro de 2017, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 PAUTA DE AUDIÊNCIA Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e Segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1 a  Região CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual Divisão de Conciliação SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE PAUTA DE CONCILIAÇÃO CONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica; CONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; CONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação; Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia e horário designado, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. A presença do reclamante é indispensável. Processo: 0100430-16.2016.5.01.0302 Recte: HELOISE QUIRINO MONTEIRO [Adv RÉGIS HENRIQUE RAMBO - OAB: RJ 140433) Recdo: OSWALDO JOSÉ PIRES GOMES OAB-RJ 100.610 [Adv.:ANA PAULA CARIUS - OAB: RJ158440) DESTINATÁRIOS OAB: RJ 140433) Recdo: OSWALDO JOSÉ PIRES GOMES OAB-RJ 100.610 [Adv.:ANA PAULA CARIUS - OAB: RJ158440) Comparecer à audiência de conciliação que foi redesignada para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010, sendo imprescindível a presença do autor e de seu patrono.
Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e Segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1 a  Região CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual Divisão de Conciliação SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE PAUTA DE CONCILIAÇÃO CONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica; CONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; CONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação; Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia e horário designados, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010 A presença do reclamante é indispensável Processo: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd Aut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nosAutos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: PetroleoBrasileiroS.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)] Destinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Marco Francisco Pereira, Réu PetroleoBrasileiroS.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 Processo: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd Aut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)] Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PetroleoBrasileiroS.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)] Destinatário(s): Réu ABB Ltda, Aut José Eduardo Ferreira, Réu PetroleoBrasileiroS.A. - PETROBRAS Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 Processo: 0080600-57.2006.5.01.0062 - RTOrd Aut: Marcelo Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] Destinatário(s): Aut Marcelo Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda. Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 Processo: 0001232-48.2012.5.01.0010 - RTOrd Aut: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] Destinatário(s): Aut José Alexandre Caetano da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 Processo: 0001546-91.2012.5.01.0010 - RTOrd Aut: Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)] Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A. Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n° 251 - 2° andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263
Processo: 0003209-03.2015.5.01.0000 - Precat Benef: Adriani Correa de Lima [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Benef: Adrieli Correa de Lima [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)] Exdo: Municipio de Araruama [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)] Destinatário(s): Benef Adriani Correa de Lima , Benef Adrieli Correa de Lima Tomar ciência do despacho de fl. 438, cujo inteiro teor segue transcrito: Indefiro o pedido da credora, tendo em vista que a ordem cronológica para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Araruama vem sendo observada e que não houve preterição ao seu direito de precedência, conforme art. 100, §6° da Constituição Federal. Dê-se ciência à credora do teor do presente despacho e que o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedentes as ADIs de número 4357 e 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional n° 62/2009, modulando-se os efeitos para manter a vigência do regime especial de pagamento de precatórios por 5 (cinco) exercícios financeiros, a contar de primeiro de janeiro de 2016. Cabe explicitar também a novel Emenda Constitucional n° 94/2016 que altera o art. 100 da Constituição Federal para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Por fim, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2017. (ass.) EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA. Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios
Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAN CRISTINA VIDAL DA ROCHA "A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1 a  TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO , para fixar a sua jornada de trabalho das 08:30 às 20:30h, com 40 minutos de intervalo intrajornada, considerando-se como extraordinárias as horas que extrapolem a 6a diária e 30a semanal e para deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros estabelecidos na sentença; além de condenar o réu ao pagamento de diferenças da remuneração variável sob o teto máximo previsto nos respectivos níveis, a ser calculado em liquidação, deduzidas as parcelas pagas sob idêntico título; deferir a equiparação salarial entre a autora e o paradigma, devendo a obreira fazer jus ao mesmo salário-base e às gratificações de função percebidas pelo modelo, afastando-se apenas verbas de caráter personalíssimo, condenando o réu ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, bem como os seus reflexos; condenar o réu ao pagamento de comissões pela venda de seguros e os seus devidos reflexos, adotando-se o valor de R$ 200,00 no período em que exercia a função de Monitor de Gestão de Mudança, R$ 500,00 quando exercia a função Gerente de Relacionamento PF e de R$ 900,00 quando exercia a função de Gerente de Relacionamento Van Gogh; e ao pagamento da gratificação especial à autora, com base na média paga aos paradigmas apresentados cujos TRCT’s vieram aos autos, a ser calculado em liquidação de sentença, em razão do réu não ter informado qual seria a base de cálculo do benefício; bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do réu, nos termos da fundamentação supra. Arbitro o valor da condenação em R$ 100.000,00, fixando as custas em R$ 2.000,00, pelo réu. " (Id 901a360 ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. "A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO , para fixar a sua jornada de trabalho das 08:30 às 20:30h, com 40 minutos de intervalo intrajornada, considerando-se como extraordinárias as horas que extrapolem a 6a diária e 30a semanal e para deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros estabelecidos na sentença; além de condenar o réu ao pagamento de diferenças da remuneração variável sob o teto máximo previsto nos respectivos níveis, a ser calculado em liquidação, deduzidas as parcelas pagas sob idêntico título; deferir a equiparação salarial entre a autora e o paradigma, devendo a obreira fazer jus ao mesmo salário-base e às gratificações de função percebidas pelo modelo, afastando-se apenas verbas de caráter personalíssimo, condenando o réu ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, bem como os seus reflexos; condenar o réu ao pagamento de comissões pela venda de seguros e os seus devidos reflexos, adotando-se o valor de R$ 200,00 no período em que exercia a função de Monitor de Gestão de Mudança, R$ 500,00 quando exercia a função Gerente de Relacionamento PF e de R$ 900,00 quando exercia a função de Gerente de Relacionamento Van Gogh; e ao pagamento da gratificação especial à autora, com base na média paga aos paradigmas apresentados cujos TRCT's vieram aos autos, a ser calculado em liquidação de sentença, em razão do réu não ter informado qual seria a base de cálculo do benefício; bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do réu, nos termos da fundamentação supra. Arbitro o valor da condenação em R$ 100.000,00, fixando as custas em R$ 2.000,00, pelo réu. " (Id 901a360 )